Resolução nº 160, de 07 de novembro de 2019

Identificação Básica

Norma Jurídica

Resolução

160

2019

7 de Novembro de 2019

Altera o caput do art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

a A
Altera o caput do art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.
    O Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu, na qualidade de seu Presidente, promulgo a seguinte Resolução:
      Art. 1º. 
      Fica alterado o caput do art. 109 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, que passa a vigorar com a seguinte redação:
        Art. 109.   "A Câmara realizará sessões solenes destinadas às comemorações ou homenagens especiais previstas em lei.
        Art. 2º. 
        Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.


          Sala das Sessões da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, 7 de novembro de 2019.

          Beni Rodrigues
          Presidente

          Nota: Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial.