Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 29/04/2025 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ranieri.
Votação em Destaque do Artigo 1º, por meio de solicitação do Vereador Adnan El Sayed. |
Rejeitado Artigo 1° do Projeto de Lei nº 7 de 2025, votado em Destaque, rejeitado. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 29/04/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a afixação de placas, cartazes e similares nas unidades de saúde do Município com informações referentes aos canais de ouvidoria disponíveis para reclamações, sugestões ou elogios. - Projeto de Lei nº 7 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 06/05/2025 - Projeto de Lei incluído na Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária para 2ª discussão e votação por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Sidnei Prestes.
|
Aprovado em 2ª votação |