Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025. - Projeto de Lei nº 63 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/06/2025 - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação de Foz do Iguaçu – PME/FI –, aprovado por meio da Lei nº 4.341, de 22 de junho de 2015. MENSAGEM Nº 018/2025. - Projeto de Lei nº 63 de 2025 | Proposição aprovada em 1º turno | 17/06/2025 - Projeto incluído para discussão e votação em Segundo Turno por meio de Dispensa de Interstício, a pedido do Segundo Vice-Presidente, Vereador Beni Rodrigues.
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Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor Adalberto Jorge Xisto Pereira. - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/06/2025 - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Adriano Rorato (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor José Caetano Ferreira Neto. - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 12/06/2025 - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Moção de Apoio À CRIAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE COMPENSAÇÃO PARA MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA – FCMF, visando corrigir a histórica defasagem financeira que compromete o atendimento de saúde pública nos municípios fronteiriços brasileiros. - Moção nº 13 de 2025 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 17/06/2025 - Discussão e Votação adiada a pedido do Segundo Vice-Presidente, Vereador Beni Rodrigues.
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