Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce vagas na Lei nº 1.997, de 13 de março de 1996, que Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica. Mensagem 037/2025. - - |
Materia retirada da Ordem do Dia Retirada por meio do Ofício nº 650/2025. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acresce vagas na Lei nº 5.198, de 15 de dezembro de 2022, que Cria os cargos de Merendeiro(a) Escolar e Motorista de Transporte Escolar, integrantes do Quadro de Profissionais da Educação Básica do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem 039/2025. - Projeto de Lei nº 169 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 15/09/2025 - |
Aprovado em 1ª votação Solicitado a dispensa de interstício pela Vereadora Anice Gazzaoui, o Projeto foi discutido e votado em segundo turno, sendo aprovado por 14 votos SIM. |