Matéria: Emenda nº 58 de 2019
Ementa: 1ª Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 116/2019, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 067/2019, que Altera a Lei nº 4.438, de 22 de dezembro de 2015, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a instituir no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, o Programa "Auxílio Qualificação".