Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Bonificação por Produtividade – BP – no âmbito da Fazenda Pública Municipal. Mensagem nº 064/2025. - - |
Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação com 10 votos SIM, conforme a dispensa de interstício aprovada por unanimidade. |
| 1 |
Projeto de Lei nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento – CMCSS – e cria o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental no âmbito do Município de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 063/2025. - - |
Aprovado em 1ª votação APROVADO em 2ª votação com 9 votos SIM, conforme a dispensa de interstício aprovada por unanimidade. |