Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Emenda Aditiva/Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 208/2025, de autoria do Vereador Evandro Ferreira, que Dispõe sobre a proibição de práticas que promovam a adultização de crianças no âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a criação e implantação do "Programa Espaço Sensorial Inclusivo com Materiais Recicláveis" em praças e parques públicos do Município, com foco no acolhimento e desenvolvimento de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana Municipal do Hip Hop e dá outras providências.

Nova Redação.

Dispõe sobre a instalação de Ecopontos em Foz do Iguaçu, e dá outras providências.

Nova Redação.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Atenção à Apraxia da Fala na Infância e dá outras providências.

Proposição já aprovada em 1ª votação.

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Apoio e Incentivo à Mulher no Esporte e dá outras providências.

Proposição já aprovada em 1ª votação.