Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor CEZAR EDUARDO ZILIOTTO.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANATALICIO RISDEN JÚNIOR.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas que serão tomadas para que haja controle sanitário para reabertura dos estabelecimentos comerciais, conforme especifica.

Acrescenta e altera dispositivos da Lei n° 2.785, de 9 de julho de 2003, que “Aprova tabelas de vencimentos dos servidores ocupantes dos cargos de natureza efetiva da Câmara de Foz do Iguaçu”.

Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 12/2019, de autoria da Mesa Diretora, que: Altera os Anexos I, I-B, II, IV e VI, da Resolução Legislativa nº 14, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu - PR, estabelece normas de enquadramento e dá outras providências”.