Matérias da Ordem do Dia (28ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Edson Narizão
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Ao Projeto de Lei nº 54/2019, que: Altera a Lei n° 4.740, de 6 de junho de 2019, que “Dispõe sobre o alinhamento e retirada de fios em desuso de postes do Município”. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 153 de 2019
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a proibição da aquisição, estocagem, comercialização, reciclagem, processamento e benefício de materiais sem comprovação de origem, na forma que especifica. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da implementação de “Programa de Integridade e Conformidade com as Normas” em pessoas jurídicas que firmem relação contratual de qualquer natureza com a Administração Pública no Município de Foz do Iguaçu – PR. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a doar imóveis, ao Governo do Estado do Paraná, conforme especifica.
Mensagem n° 111/2019. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
Projeto de Lei nº 29 de 2020
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza a alienação e desafetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica – Parte da Alameda 1G, no Jardim Porto Belo.
Mensagem nº 010/2020 - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Projeto de Lei nº 36 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de equipamentos com álcool em gel por parte de estabelecimentos comerciais. - - |
Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
À EQUIPE DE INVESTIGADORES DA POLÍCIA CIVIL LOTADOS NO GRUPO DE DILIGÊNCIAS ESPECIAIS - GDE, COMPOSTA PELOS POLICIAIS HILTON CHAVES, MÁRCIO DALTRO, NARCISO CÁCERES E MIRIAN LARSSEN - - |
Aprovado em única votação |
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| 8 |
Requerimento nº 236 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre as cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 9 |
Requerimento nº 237 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca da realização de testes rápidos para Covid-19 em pacientes da Rede de Saúde Pública, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 10 |
Requerimento nº 243 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre regularização fundiária, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 11 |
Requerimento nº 246 de 2020
Processo: -
Autor: Beni Rodrigues (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre os Técnicos de Enfermagem e Enfermeiros lotados no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 12 |
Requerimento nº 248 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a destinação dos terrenos localizados no Parque Presidente que haviam sido doados ao Governo Estadual, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 13 |
Requerimento nº 250 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a existência de estudo ou planejamento para instalação de placas fotovoltaicas (energia solar) nas estações de água do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 14 |
Requerimento nº 252 de 2020
Processo: -
Autor: Rogério Quadros (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações acerca do Decreto nº 28.264, de 30 de junho de 2020, conforme específica. - - |
Aprovado em única votação |
| 15 |
Requerimento nº 253 de 2020
Processo: -
Autor: Luiz Queiroga
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a sanitização diária do transporte coletivo, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 16 |
Requerimento nº 255 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a denúncia protocolada junto ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, sob o protocolo nº 9.975 e Oficio nº 0318-2020-SEESSFIR, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 17 |
Requerimento nº 257 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações referente a Escola Municipal Santo Rafagnin, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 18 |
Requerimento nº 256 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de internet em toda as Unidades Básicas de Saúde do Município, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |