Matérias da Ordem do Dia (8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Requer do Governador do Estado informações acerca do Programa Educacional de Resistência às Drogas – PROERD nas Escolas Municipais de Foz do Iguaçu, conforme já solicitado por meio do Requerimento n° 417/2017.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do cumprimento da Lei nº 3.812/2011, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do acompanhante dos usuários do sistema de saúde municipal, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu - FOZHABITA informações sobre o Condomínio Duque de Caxias, conforme especifica.

Altera dispositivos da Lei no 1997, de 13 de março de 1996, que "Dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica, na parte que trata do cargo de Auxiliar de Enfermagem e Técnico em Enfermagem".
Mensagem nº 123/2018

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu a “Semana Municipal de Conscientização dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista”.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Foz do Iguaçu o “Dia Municipal do Tradicionalismo Gaúcho”.

Institui a inclusão do símbolo mundial de autismo nas placas de atendimento preferencial.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de bares, restaurantes, lanchonetes, hotéis, barracas de vendedores ambulantes e similares fornecerem canudos de papel biodegradável, individual e hermeticamente embalados com material semelhante.

Nova Redação ao Projeto de Lei nº 91/2018.