Matérias da Ordem do Dia (47ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 7 |
MOÇÃO N° 11/2020 DE APLAUSO - À REVISTA 100FRONTEIRAS, EM RECONHECIMENTO AOS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU. - - |
Aprovado em única votação |
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| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor GERSON PACÍFICO. - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor FADI FAYEZ MOHAMAD. - - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: João Miranda
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora FILOMENA RUBANO. - - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTÔNIO DERSEU CÂNDIDO DE PAULA. - - |
Aprovado em única votação |
| 2 |
Projeto de Lei nº 115 de 2020
Processo: -
Autor: João Miranda
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Associação de Xadrez de Foz do Iguaçu”. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
Projeto de Lei nº 85 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acrescenta dispositivos na Lei nº 3.107, de 4 de outubro de 2005, que “Impõe aos estabelecimentos da rede pública de ensino, a obrigatoriedade de comunicar ao Conselho Tutelar casos de alunos com excesso de faltas não justificadas, na forma que especifica”. - - |
Aprovado em 1ª votação |