Matérias da Ordem do Dia (50ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 66 de 2020
Processo: -
Autor: Rudinei de Moura
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária e cooperativas de crédito do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Rudinei de Moura para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos. |
| 2 |
Projeto de Lei nº 90 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de contratar vigilância armada para atuar 24h (vinte e quatro horas) por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Rudinei de Moura para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos. |
| 3 |
Projeto de Lei nº 107 de 2020
Processo: -
Autor: Marcio Rosa (Vereador)
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a “Confraria Paranaense de Capoeira”. - - |
Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento do Vereador Rudinei de Moura para 2ª votação. Em 2ª discussão e votação: aprovado com 13 votos. |
| 4 |
Requerimento nº 457 de 2020
Processo: -
Autor: Celino Fertrin
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações sobre eventual planejamento ou existência de estudos sobre a isenção ou redução dos valores referentes ao IPTU, conforme especifica. - - |
Aprovado em única votação |
| 5 |
Requerimento nº 463 de 2020
Processo: -
Autor: Inês Weizemann
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Requer do Prefeito Municipal informações relativas à quantidade de médicos que atendem por plantão no Pronto Socorro do COVID-19 no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, bem como nome e escala dos mesmos. - - |
Aprovado em única votação |