Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Veto integral ao Projeto de Lei nº 46/2020, de autoria do Vereador Celino Fertrin, que: "Cria o Programa Farmácia Popular Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 95/2019, de autoria do Prefeito Municipal que: Aprova o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 051/2019.

Parecer da Comissão Mista, favorável.

Autoriza a desafetação e afetação de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica – Parte da Rua Laranjeiras, Parque Residencial Morumbi I. Mensagem nº 047/2020.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favoráveis.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre a falta de água nos finais de semana no Bairro de Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a relação completa dos contratos e convênios ativos firmados com a Itaipu Binacional, especificando o andamento de cada um deles.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada do terreno público, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Avenida dos Imigrantes, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ligação à rede pluvial, limpeza, manutenção das tampas e laterais de 8 bueiros situados na Rua Airton Moreira com a Rua Parque Antártica e Rua Pacaembu, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal no cruzamento da Avenida dos Imigrantes com a Av. Javier Koelbl.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e modernização de uma praça no Bairro Yolanda, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação, em local adequado e pelo prazo mínimo de 20 anos, de campo para a prática e desenvolvimento do Rugby no Município.

Indica ao Prefeito Municipal a resolução dos problemas de entrega de correspondências na Rua Rio Claro, Bairro Cataratas, nas proximidades do Pesque e Pague Wandscheer, através da instalação de placas com nome da rua e seu CEP.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção e limpeza de bueiro na Rua Carmem Gatti, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Siri, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza geral na Associação de Moradores Campos do Iguaçu, localizada na Rua Tibagi, número 604, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de internet sem fio (Wireless) em unidades de saúde, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a cessão dos terrenos abaixo descritos para o desenvolvimento de projetos sociais do Clube de Mães do Jardim Veraneio, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada, limpeza geral, retirada dos resíduos e a notificação de terrenos com mato alto na Rua das Pitangueiras, na altura do numeral 2330, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na Rua Claudio Coutinho, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Cap. Acácio Pedroso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Capivari, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua José Nunes de Farias, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a retirada de galhos de árvore caídos na Avenida Juscelino Kubitscheck, número 42, nas proximidades do ponto de moto-táxi, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza geral no Bairro Maracanã, nos locais abaixo especificados.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de uma faixa de pedestre elevada na Rua Frederico Engel, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Ipê, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombada na Avenida Valdomiro Farembergem, próximo ao nº 942, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do poste de iluminação pública na Rua Quintino Bocaiuva, esquina com Rua Tarobá, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção no asfalto (operação tapa buracos) em toda extensão da Avenida República Argentina.

Ofício nº 065/2021 - Interventor do Consórcio Sorriso (ITC) - encaminha Relatório Técnico Financeiro referente à Subvenção Econômica Lei 4.597, de 19/12/2020, nos valores de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) e R$ 480.085,90 (quatrocentos e oitenta mil, oitenta e cinco reais e noventa centavos), utilizados para o pagamento de Salários e Cestas Básicas dos funcionários do Transporte Coletivo de Foz do Iguaçu e das parcelas vencidas em dezembro de 2020 de Finame e CDC do Consórcio Sorriso.

Ofício do MDB - Movimento Democrático Brasileiro - Indicando a Vereadora Yasmin Hachem como líder do Partido na Câmara.