Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 092/2021 – GP Prefeito Municipal - requerendo a retirada do Substitutivo SAPL nº 18/2019 ao Projeto de Lei nº 95/2019, de autoria do Prefeito Municipal – Mensagem nº 051/2019, que “Aprova o Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Leitura Extrapauta.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 123/2020, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 072/2021, que "Cria o instrumento Bolsa de Estudo e Pesquisa a pessoas físicas nas áreas de arte, cultura e patrimônio cultural, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu".

Requer do Prefeito Municipal informações da Companhia de Habitação do Paraná – Cohapar – sobre convênios com o Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o atendimento em período integral nos Centros Municipais de Educação Infantil – CMEI, conforme especifica.

Requer do Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu a transmissão de convite ao Representante da Casa Civil em Foz do Iguaçu para o comparecimento a esta Casa de Leis, visando informar os investimentos e as obras do Governo do Estado em nosso Município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os motivos de não ter sido feita a nova ligação da Unidade Básica de Saúde do Profilurb 1 à rede de energia da Copel.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos na busca por soluções na Rotatória do CTG Charrua em Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor Geral do IML/PR informações sobre prazos e efetivo da unidade do IML de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Ayrton Senna e Rua Henrique Alberto Pepin, no bairro São Roque, nos trechos abaixo especificados.

Indica ao Prefeito Municipal a celebração de parceria público-privada para exploração da Prainha de Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçadas no entorno do Centro de Convivência Clóvis Cunha Vianna, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas no Bairro Porto Meira, nos locais abaixo especificadas.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre a estrada da Rua Mogi-Mirim, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação aos proprietários de terrenos na Rua Carmem Gatti e Rua Indianópolis, no Bairro Carimã, para a limpeza e manutenção, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de fiscalização referente a coleta de lixo na Rua Rodolfo Sther, nas proximidades do número 743, bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico de ruas localizadas no bairro Centro Cívico, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Jorge Sanwais, no trecho entre a Rua Castelo Branco e a Avenida Paraná, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Maria Quitéria, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a inclusão de linha de ônibus que passe na Rua Cravina, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um núcleo multidisciplinar para assistência jurídica e contábil para regularização e manutenção legal de associações de moradores, entidades assistenciais, entre outras de interesse coletivo.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na Escola Municipal Érico Veríssimo, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS instalação de lombada na Rua Japirá, próximo ao nº 494, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação da área de estacionamento situado no canteiro central entre a Avenida Silvio Américo Sasdelli e Avenida Gramado, ambas no bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração de sentido único na Rua Mangurujú, no bairro Três Fronteiras (Rua da UBS Profilurb I).

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Av. das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Alagoinhas e a revitalização da estrada de chão localizada no trecho compreendido entre as Ruas Mogi-Mirim e Paulista, no Bairro Lote Grande.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Noel Rosa, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforos no cruzamento da Avenida Morenitas com Avenida Javier Koelbl, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de lombadas convencionais ou lombadas eletrônicas na Avenida Morenitas, no Bairro Porto Meira, no local abaixo especificado.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico existente nas vias do Bairro Bourbon, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico existente na Rua Rio Verde, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) em toda extensão da Avenida Javier Koelbl, no Bairro Bourbon.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sincronização dos semáforos da Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS manutenção da faixa elevada na Avenida Mário Filho, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a construção de uma lombada na Rua Salto San Martin, em frente à residência n° 146, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Barra Verde, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buracos) na Rua Belarmino de Mendonça, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de calçamento poliédrico na sequência da Rua Bela Vista, no Bairro Lancaster.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização horizontal da Rua Carmem Gatti e Rua Indianópolis, no Bairro Carimã.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e roçada no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a restauração da placa de sinalização turística da Rua Belarmino de Mendonça, no cruzamento com a Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Urano, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a compra de um caminhão munck, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Portes, nas ruas abaixo especificadas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestre elevada na Rua Ipatinga, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de janeiro de 2021. À disposição no SAPL e Portal da Transparência.

Ofício nº 083/2021 - GP - Prefeito Municipal - Solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 123/2020, capeado pela Mensagem nº 072/2020, de 13 de outubro de 2020.

Ofício nº 001/2021 - Executiva do Partido Social Cristão - PSC Foz do Iguaçu, indicando como líder do Partido na Casa o Vereador Valdir de Souza Maninho.

Ofício nº 80/2021 - GP - Prefeito Municipal - Respondendo Requerimento nº 463/2020, de autoria da Ex-Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 81/2021 - GP - Prefeito Municipal - Respondendo Requerimento nº 466/2020, de autoria da Ex-Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 82/2021 - GP - Prefeito Municipal - Respondendo Requerimento nº 467/2020, de autoria da Ex-Vereadora Inês Weizemann.