Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 232/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria da Vereadora Nanci Rafagnin Andreola.

Ofício nº 231/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do João Miranda.

Ofício nº 230/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Kako.

Ofício nº 229/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Ten. Cel. Jahnke.

Ofício nº 228/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria da Vereadora Rosane Bonho.

Ofício nº 227/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 226/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do ex-Vereador Protetor Jorge.

Ofício nº 225/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 224/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador João Sabino.

Ofício nº 223/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 222/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Ofício nº 220/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Elizeu Liberato.

Ofício nº 219/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Celino Fertrin.

Ofício nº 218/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Beni Rodrigues.

Ofício nº 217/19 - GP Prefeito Municipal - informando a situação das Indicações de autoria do Vereador Anderson Andrade.

Ofício nº 144/19 - SMFA Cópia da Prestação de Contas do ano de 2018, conforme art. 49 da Lei Complementar nº 101/2000.

Ofício nº 797/19 - Notificando a Câmara Municipal da liberação de recursos financeiros em 27/03/2019, no valor de R$ 553.650,96 (quinhentos e cinquenta e três mil e seiscentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos), destinados ao Município, referente à parcela do Contrato de Financiamento nº 0410532-08/2014 - Modalidade Pro-Transporte - Setor Público.

Ofício nº 01/19 - Câmara Municipal de Itaipulândia informando a composição da Mesa Diretora para o ano de 2019.

Ofício nº 253/2019 - Encaminhado para conhecimento, cópia da prestação de contas referente ao mês de fevereiro de 2019.

Ofício 209/19 - GP - Solicitando dilação de prazo em 30 (trinta) dias para resposta ao requerimento nº 45/2019, de autoria do Vereador Elizeu Liberato e outros.

Ofício nº 208/19 - GP - Respondendo requerimento nº 48/2019, de autoria do Vereador Jeferson Brayner.

Ofício nº 207/19 - GP - Respondendo requerimento nº 43/2019, de autoria da Vereadora Kako.

Ofício nº 206/19 - GP - Respondendo requerimento nº 13/2019, de autoria da Vereadora Inês Weizemann.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Humberto José Soletti, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de placas de sinalização dos radares instalados, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Irio Manganelli, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua Izidoro Pires, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração da rota do ônibus linha 215 (Três Bandeiras/São João), conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na Avenida João Paulo II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o aumento da segurança pública na terceira pista da Avenida Juscelino Kubitscheck e na Rua Naipi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza no Bosque do Zoológico Guarani, bem como a manutenção do asfalto operação (tapa-buracos) na Rua Javaé, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de recipientes de álcool gel para limpeza e higienização das mãos nas Escolas Municipais e nos Centros Municipais de Educação Infantil.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de pontos de ônibus em toda a extensão da Avenida Pedro Basso, no Bairro Polo Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Centenário, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Pedro Basso, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Bartolomeu de Gusmão, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das bocas de lobo localizadas na Rua Silvano Gutierrez, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na Avenida Mário Filho, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a substituição da placa de sinalização e a pintura da faixa de pedestres na Avenida Pôr do Sol, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Agenor Marins, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galeria pluvial na Rua José Soares de Araújo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a realização de melhorias na sinalização e a pintura de faixas de pedestres no Bairro Centro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) no Bairro Itaipu C, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Ametista, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Garças, no Bairro Portal.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Mário Filho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de melhorias na praça localizada na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal no Bairro Portal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua das Palmas, no cruzamento com a Rua Malva Rosa, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Carlos Kapfemberg, na entrada do Horto Municipal, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Gustavo Dobrandino da Silva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a revitalização da praça em frente ao Ginásio Costa Cavalcante, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da ciclovia da Avenida José Maria de Brito, sentido rodoviária.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal e a instalação de redutor de velocidade nas ruas das Palmas e Golfinho, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Francisco Fogaça do Nascimento, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de roçada e limpeza em geral na Rua José Bernardi Filho, n° 1733, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Senhor Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma da lombada localizada na Avenida Engenheiro Hildemar Leite França, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma e a instalação de pontos de ônibus no Bairro Panorama, nos locais abaixo especificados.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma do ponto de ônibus situado na Avenida Andradina, n° 1871, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico e a regularização das redes de galerias pluviais no Bairro Ipê, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e a reparação da tampa e guia chapéu da boca de lobo localizada na Rua das Hortências, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua das Orquídeas, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico nas ruas Marie Curie e Júlia da Costa, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a restauração da academia a céu aberto localizada na Rua Surubi, no Bairro Três Fronteiras.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza do pátio da Unidade Básica de Saúde Portal da Foz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção da calçada na Avenida Brasil, próximo ao nº 1066, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Rosa Cirilo de Castro, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da praça localizada na Avenida João Riccieri Maran, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura de faixa de pedestres na Rua Edmundo de Barros, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a notificação do responsável e a retirada do lixo que fica depositado a céu aberto, na Rua Naipi, no Bairro Centro.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo na iluminação pública no poste localizado na Rua Bento Munhoz da Rocha, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a revisão geral da Lei n° 1997/1996, que dispõe sobre a reorganização das carreiras funcionais dos servidores públicos da Prefeitura de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer a transmissão de Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Laurindo Teodoro Colombelli.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da suspensão dos pagamentos de indenização por desapropriação previstos nos Decretos n° 23.922/2015 e 24.051/2015, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do índice de reprovação nas escolas municipais no ano letivo de 2018.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre os serviços de drenagem realizados na Rua Pitangueira, no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o procedimento de avaliação para encaminhar alunos que necessitam de realização de exames oftalmológicos na rede municipal de ensino, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca dos trabalhos desenvolvidos pela Secretaria Extraordinária de Acompanhamento de Projetos e Obras da Construção da Segunda Ponte Internacional sobre o Rio Paraná, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a celebração de convênios com empresas/laboratórios que fazem exames patológicos com amostras pós-necropsias, realizados a pedido do Serviço de Verificação de Óbitos, bem como a fila de espera para a realização desses exames.

Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a “Semana Municipal do Moto Encontro Internacional” e dá outras providências.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Turismo, Industria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública - favoráveis.

Institui a “Semana Municipal de Controle e Combate à Leishmaniose”.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Dispõe sobre o animal comunitário e estabelece normas para seu atendimento no Município de Foz do Iguaçu.

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente - favoráveis.

Veto integral ao Projeto de Lei nº 104/2018, de autoria do Vereador Celino Fertrin e outros, que: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais, unidades básicas de saúde, unidades de pronto atendimento e suas respectivas cercanias.

Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao Veto Integral.

Institui no âmbito municipal o Parlamento Universitário e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, na forma que especifica.
Mensagem nº 020/2019.

Institui a “Semana Municipal do Antigomobilismo”.

Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento de energia elétrica ao imóvel onde residam pessoas com doença ou patologia cujo tratamento ou procedimento médico requeira o uso continuado de aparelhos.

Altera a denominação da Rua 02, no bairro Polo Centro, para Rua Hermínio Bento Vieira e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Vera Cruz para Rua Dirceu Pastorello e dá outras providências.