Matérias do Expediente (44ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 616/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 110/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 046/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.946, de 2 de fevereiro de 2012, que 'Dispõe sobre a utilização de bem público de uso comum do povo, para Estacionamento Regulamentado'".

Ofício nº 613/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 111/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 047/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.375,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), ao Orçamento Geral do Município".

Ofício nº 618/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes. Projeto de Lei nº 112/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 048/2021, que "Institui o Programa Auxílio Material Escolar, aos alunos da rede pública municipal de ensino de Foz do Iguaçu". Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município".

Ofício nº 694/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando a substituição do Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município".

Ofício nº 657/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei Complementar nº 16/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 052/2021, que "Institui o Programa 'Registrar é Legal' com incentivo tributário para o Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos – ITBI".

Ofício nº 675/2021 - GAB - Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 122/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 054/2021, que "Altera dispositivos da Lei nº 3.176, de 22 de março de 2006, que 'Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural'".

Ofício nº 762/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes:
- Projeto de Lei nº 127/2021 - capeado pela Mensagem nº 059/2021, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.576,34 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.
- Projeto de Lei nº 128/2021 - capeado pela Mensagem nº 060/2021, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.050.000,00 (dois milhões e cinquenta mil reais) ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

Ofício nº 682/2021 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de sessão extraordinária para apreciar matérias relevantes e urgentes:
- Projeto de Lei nº 129/2021 - capeado pela Mensagem nº 055/2021, que: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências.
- Projeto de Lei nº 130/2021 - capeado pela Mensagem nº 056/2021, que: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 113/2021, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 049/2021, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) ao Orçamento Geral do Município".

Altera dispositivos da Lei nº 3.176, de 22 de março de 2006, que Dispõe sobre a instituição do Programa do Alvará Rural.
Mensagem nº 054/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 996.576,34 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 059/2021

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 2.050.000,00 (Dois milhões e cinquenta mil reais), ao Orçamento da Fundação Cultural de Foz do Iguaçu. Mensagem nº 060/2021

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. Mensagem nº 055/2021.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 056/2021.

Institui o Programa “Registrar é Legal” com incentivo tributário para o Imposto sobre a Transmissão de Propriedade Inter Vivos – ITBI.
Mensagem nº 052/2021

Revoga a Lei nº 4.939, de 14 de dezembro de 2020, que Institui o Programa "Adote uma Placa".
Mensagem nº 044/2021

Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 32.375,00 (trinta e dois mil, trezentos e setenta e cinco reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 047/2021.

Parecer favorável das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação/ Economia, Finanças e Orçamento/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.