Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 5 |
Requerimento nº 567 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora), Galhardo (Vereador), João Morales (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Foz do Iguaçu informações a respeito da “Operação Padrão” que acontece no posto de fiscalização denominado “Porto Seco”. - - |
Aprovado em única votação |
| 4 |
Requerimento nº 472 de 2021
Processo: -
Autor: Galhardo (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos pertinentes ao anúncio da realização de leilão das casas da Vila A. - - |
Aprovado em única votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 33 de 2021
Processo: -
Autor: Vereador Valdir de Souza "Maninho"
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação para Autistas – CIA, no Município de Foz do Iguaçu. - - Em única discussão o Parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
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Aprovado em única votação |
| 2 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 35 de 2021
Processo: -
Autor: Adnan El Sayed (Vereador)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 35/2021, de autoria do Vereador Adnan El Sayed, que "Cria a modalidade de área pública municipal destinada à instalação de banheiros públicos permanentes e demais providências". - - |
Aprovado em única votação Veto mantido |
| 1 |
Veto Total ao Projeto de Lei nº 11 de 2021
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Veto Integral ao Projeto de Lei nº 11/2021, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui, que Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus – Covid 19 – e dá outras providências. - - |
Aprovado em única votação Veto mantido |