Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Fibromialgia” e dá outras providências.

Dispõe sobre o atendimento preferencial e a utilização de vagas de estacionamento especiais por pessoas com fibromialgia.

Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down” e dá outras providências.

Altera o § 5° do artigo 111 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

À SENHORA ANA HELOISA VERAS AYRES DA SILVA

AO SENHOR VALTER DA CRUZ TEIXEIRA, PELO TRABALHO MÉDICO PRESTADO À SOCIEDADE IGUAÇUENSE

Requer do Prefeito Municipal informações quanto ao número de pessoas na fila de espera para cirurgias no Sistema de Saúde Pública do município, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à formação continuada, capacitação e aperfeiçoamento oferecidos aos servidores municipais da área da saúde nos anos de 2017 e 2018, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento do pedido constante no Requerimento n° 35/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do andamento dos pedidos constantes nas Indicações n° 920/2017 e 924/2017, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações quanto à situação do Distrito Industrial, conforme especifica.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar, Gerência Regional de Foz do Iguaçu, a realização de melhorias na rede de esgoto na Rua Faisão, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Quintino Bocaiúva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa e limpeza interna do bueiro localizado na Rua Serelepe, nº 183, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) na Rua Lontra, nº 197 a 319, no Bairro Itaipu A.

Indica ao Diretor Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa de pedestres elevada na Avenida Andradina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-burraco) na Rua Dom Pedro II, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de rampa de acessibilidade na Avenida das Cataratas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o alargamento da Rua Carlos Alberto Lavareda Reis bem como a instalação de galeria pluvial, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição de tampa e limpeza interna do bueiro localizado na Avenida Paraná, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (operação tapa-buraco) nas ruas Níquel e Cobre, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o conserto do telhado da quadra de esportes localizada na Rua Sempre Viva, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Água Marinha, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico na Rua Golfinho, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de uma vaga para efetuar o pagamento de multa gerada pelo ESTARFI, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza do terreno e drenagem da nascente localizada na Rua Farroupilha, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da boca de lobo localizada na Rua Farroupilha, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das galerias pluviais localizadas no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade, bem como a realização de melhorias na sinalização viária vertical e horizontal na Rua Minas Gerais, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a alteração de local do ponto final de ônibus localizado na Avenida João Riccieri Maran, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de banheiro público masculino e feminino na pista de bicicross situada na Rua José Soares de Araújo, no Bairro Três Bandeiras.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto no antigo bairro Loteamento Jardim Almada, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza em geral em toda a extensão do Rio Boicy.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – Sanepar – Gerência Regional de Foz do Iguaçu a instalação de rede de esgoto na Rua Mangurujú, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Silvio Romero, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de faixa de pedestres elevada na Rua Assunção, próximo ao nº 47, no Bairro Itaipu C.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a sinalização viária vertical e horizontal na Avenida República Argentina, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a prorrogação do horário de atendimento da Unidade Básica de Saúde da Vila Adriana, conforme especifica.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de março de 2019, enfatizando que todos os demais Anexos relacionados à Lei nº 4.230/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 215/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando a retirada do Projeto de Lei nº 32/2019, capeado pela Mensagem nº 011/2019, que Altera a denominação da Rua Carlos Hugo Urnau para Rua Dr. Alberto Abujamra.