Matérias da Ordem do Dia (53ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Prorroga, excepcionalmente, o prazo para o pedido de isenção do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU referente ao exercício de 2021, na forma que especifica.

Devolução do pedido de Vistas da Vereadora Anice Gazzaoui

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas'".

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Mensagem nº 065/2021

Revoga dispositivos das Leis nºs 3.936, de 19 de dezembro de 2011, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI"; e 3.982, de 17 de maio de 2012, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso das Escolas Municipais Augusto Werner e João XXIII à Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica"; e a Lei nº 4.315, de 23 de fevereiro de 2015, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 074/2021

Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center. Mensagem nº 076/2021

Nova Redação

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 121/2021, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que “Altera e acresce dispositivos à Lei n° 4.217, de 9 de abril de 2014, que ‘Dispõe sobre reserva de vagas para egressos do sistema penitenciário, na prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Foz do Iguaçu’”.

Emenda Supressiva

Ao Projeto de Lei n° 83/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar – CMTE –, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 83/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar – CMTE –, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.

Emenda Aditiva

Ao Projeto de Lei n° 83/2021, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Comitê Municipal de Transporte Escolar – CMTE –, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, e dá outras providências”.

Emenda Modificativa

Ao Substitutivo SAPL nº 8/2021 ao Projeto de Lei n° 67/2021, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que “Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.040, de 8 de novembro de 2012, que 'Dispõe sobre a regulamentação, funcionamento, cadastro e fiscalização das agências de turismo, e revoga a Lei nº 3.600, de 6 de outubro de 2009'”.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei Complementar n° 28/2021, de autoria dos Vereadores Rogério Quadros, Ney Patrício e Anice Gazzaoui, que “Altera a Lei Complementar nº 344, de 21 de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre a suspensão transitória da contagem de prazos para utilização dos veículos no serviço de transporte escolar privado, no serviço público de transporte por táxi, no serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, no transporte turístico e no serviço de mototáxi, no período da pandemia do coronavírus (Covid-19)”.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre concurso público no município de Foz do Iguaçu para Intérprete de Libras, Tradutor de Libras e Professor de Libras.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos a respeito das atividades administrativas do vice-prefeito de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 75/2021, de autoria dos Vereadores Ney Patrício, Anice Gazzaoui, Protetora Carol Dedonatti e Yasmin Hachem, que "Institui a 'Semana Maria da Penha nas Escolas'".

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu a filiar-se à União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME.
Mensagem nº 065/2021

Revoga dispositivos das Leis nºs 3.936, de 19 de dezembro de 2011, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Cooperativa dos Agentes Ambientais de Foz do Iguaçu – COAAFI"; e 3.982, de 17 de maio de 2012, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso das Escolas Municipais Augusto Werner e João XXIII à Secretaria de Estado da Educação, por intermédio do Núcleo Regional de Educação de Foz do Iguaçu, conforme especifica"; e a Lei nº 4.315, de 23 de fevereiro de 2015, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóveis de propriedade do Município à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 074/2021

Institui o Programa de Incentivo a Instalação e Manutenção de Shopping Center. Mensagem nº 076/2021