Matérias do Expediente (15ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Ofício nº 296/19 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente capeada pela Mensagem nº 028/2019, de autoria do Prefeito Municipal, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 28.000.000,00 (vinte e oito milhões de reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 028/2019

Autoriza a desafetação e afetação de áreas de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica. Mensagem nº 016/2019

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia e Meio Ambiente, favorável.