Matérias do Expediente (33ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 371/2022 - GP Prefeito Municipal - solicitando que esta Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 58/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 035/2022, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.546.517,59 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) ao Orçamento Geral do Município".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.546.517,59 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezessete reais e cinquenta e nove centavos) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 035/2022

Substitutivo ao Projeto de Lei 46/2022 - Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que "Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 027/2022.

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Economia, Finanças e Orçamento / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.