Matérias da Ordem do Dia (42ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social.
Mensagem nº 022/2022 - - Nova Redação em 2ª votação.
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Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
Emenda nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: MISTA - Comissão Mista
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Emenda Modificativa
Ao Projeto de Lei Complementar n° 9/2022, de autoria do Prefeito Municipal - Mensagem nº 38/2022 - que “Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Foz do Iguaçu – REFIS 2022 –, na forma que específica”. - - |
Aprovado em única votação |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa Morada Foz e estabelece os parâmetros para os Empreendimentos destinados a construção de moradias de interesse social.
Mensagem nº 022/2022 - - Nova Redação
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Aprovado em 1ª votação Dispensado de interstício a requerimento verbal da Vereadora Anice Gazzaoui. |