Matérias da Ordem do Dia (49ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município e dá outras providências".

Substitutivo ao Projeto de Lei nº 120/2021, de autoria do Vereador Galhardo, que "Institui sistema de proteção, respeito e cuidado às mães de natimorto e com óbito fetal nas unidades de saúde credenciadas no Sistema Único de Saúde - SUS e da rede privada do Município e dá outras providências".

Dispensado de interstício a pedido da Vereadora Anice Gazzaoui.

Em 2ª votação.

Emenda Modificativa

Ao Projeto de Lei n° 98/2022, de autoria do Vereador Jairo Cardoso, que “Institui o ‘Maio Laranja’, mês de conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes”.