Matérias do Expediente (16ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Ofício nº 11541/2023 - GP Prefeito Municipal - solicitando que a Câmara Municipal se reúna em período de sessão extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente: Projeto de Lei nº 30/2023, capeado pela Mensagem nº 12/2023, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município".

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais), ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 012/2023.

Autoriza o Município de Foz do Iguaçu conceder recurso pecuniário aos profissionais médicos integrantes do Programa Médicos pelo Brasil, e dá outras providências.
Mensagem nº 009/2023

Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável.