Matérias do Expediente (93ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Lei Orçamentária Anual – Estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.
Mensagem nº 069/2023

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável, com 06 Emendas do Poder Executivo Municipal, 01 Emenda da Mesa Diretora e 326 Emendas de Vereadores.

EMENDA MODIFICATICA Nº 01/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

EMENDA Nº 02/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

EMENDA Nº 03/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

EMENDA Nº 04/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

EMENDA Nº 05/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Emenda Modificativa nº 6/2023 - Mesa Diretora ao Projeto de Lei nº 148/2023.

Emenda Modificativa nº 6/2023 - Mesa Diretora ao Projeto de Lei nº 148/2023.

EMENDA Nº 07/2023 - Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 148/2023, capeado pela Mensagem nº 069/2023, de 11 de outubro de 2023 - Lei Orçamentária Anual - estima a receita e fixa a despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

EMENDA 008 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Participação na construção do Restaurante Popular, Emenda nº 86, e implantação e execução do programa de saúde nutricional e de segurança alimentar e na aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos para o Restaurante Popular.

EMENDA 009 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Investimento na Proteção Social Básica (CRAS, Ordinários municipais onde são executadas ações preventivas e de proteção social básica, Centros de Convivência, Banco de Alimentos, Restaurante Popular, etc) e aquisição de equipamentos, materiais permanentes e veículos e aquisição de equipamentos para o Restaurante Popular.

EMENDA 010 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição para a Instituição Nosso Canto, para ser utilizada na sua manutenção conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 011 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisisão de notebook, cadeiras, mesas e armarios para escritorios, para UBS VILA YOLANDA para atendimento dos Agentes Comunitarios de Saude - ACS.

EMENDA 012 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS VILA CARIMÃ para atendimentos dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 013 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS VILA ADRIANA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 014 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS VILA "C" Velha, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 015 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS VILA "C" Nova, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 016 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS TRÊS LAGOAS, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 017 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS TRÊS BANDEIRAS, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 018 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS SOL DE MAIO, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 019 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS SÃO JOÃO, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 020 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS PROFILURB II, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 021 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS PROFILURB I, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 022 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS PORTO BELO, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 023 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para UBS PORTAL DA FOZ, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 024 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS PARQUE PRESIDENTE, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 025 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritórios, para a UBS PADRE MONTI / CAIC PORTO MEIRA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 026 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS OURO VERDE, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 027 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS MORUMBI III, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 028 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS MORUMBI II, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 029 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS MARACANÃ, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 030 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS LAGOA DOURADA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 031 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM SÃO PAULO II, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 032 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM SÃO PAULO I, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 033 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM JUPIRA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 034 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM CURITIBANO, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 035 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS JARDIM AMÉRICA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 036 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS CIDADE NOVA, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 037 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS CAMPOS DO IGUAÇU, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 038 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de notebook, cadeiras, mesas e armários para escritório, para a UBS AKLPI, para atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde - ACS.

EMENDA 039 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Lions Clube Foz do Iguaçu Cataratas. a ser utilizada na sua manutenção conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 040 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação Viva Bia - Escola Alternativa, CNPJ n° 05.919.875/0001-05, a ser utilizada para manutenção conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 041 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Compra de veículo, materiais e equipamentos permanentes para atendimentos do SIATE - 9º Grupamento de Bombeiros.

EMENDA 042 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, a ser utilizada para manutenção do Projeto Arte Marcial.

EMENDA 043 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular ( circo, teatro, dança, música, audiovisual, artes visuais, capoeira) e da diversidade cultural, e cooperação da Fundação Cultural, para a realização do Carnaval Cristão de 2024.

EMENDA 044 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Realização de eventos, mostras, festivais, projetos e ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular ( circo, teatro, dança, música, audiovisual, artes visuais, capoeira e da diversidade cultural, e cooperação da Fundação Cultural para organização e realização do Cenáculo Diocesano de 2024.

EMENDA 045 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação Paranaense de Arte Imperial Coreana - KUK SOOL WAN - HAP KI DO, a ser utilizada conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 046 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição a Associação Iguaçuense de Sipalki-do Kontakto Escorpion Fighter, inscrita no cnpj: 41.801.107/0001-16, para aquisição de veículo (van, micro-ônibus, ônibus) premiações (troféus e medalhas), equipamentos esportivos, equipamentos para manutenção, limpeza e reformas.

EMENDA 047 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição a Associação Iguaçuense de Sipalki-do Dragão Dourado, para compra de premiações (troféus e medalhas), equipamentos esportivos, equipamentos para manutenção, limpeza e reformas.

EMENDA 048 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de equipamentos e instalação de Academia da Terceira Idade - ATI no Bairro Cohiguaçu.

EMENDA 049 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição a Associação De Proteção à Maternidade e Infância - APMI, para utilização conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 050 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio a APMF da Escola Profº Rosália de Amorim Silva, para compra de computadores para instalação de laboratório de informática, conforme exposto em seu plano de trabalho.

EMENDA 051 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à APMF da Escola Profº Suzana Moraes Balen, para manutenção em geral, materiais, serviços e materiais de consumo, conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 052 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à APMF do CMEI CELESTE SOTTOMAIOR, para compra e instalação de grades de proteção, conforme especificado em seu plano de trabalho.

EMENDA 053 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Núcleo Criança de Valor a ser utilizado conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 054 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ACAPE - Associação de Capoeira Pedagógica, a ser utilizado conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 055 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição para a APMF do Centro Municipal de Educação Infantil, Rosa Cirilo de Castro, para compra de materiais pedagógicos, materiais de copa e cozinha, conforme apresentado em seu plano de trabalho.

EMENDA 056 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Instituto dos Diabéticos de Foz do Iguaçu — ADIFI, para manutenção das atividades conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 057 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de 3 veículos para atendimento aos programa de atendimento da Secretaria Municipal de Saúde (UBS 2 veículos e Ambulatório de feridas 1 veiculo)

EMENDA 058 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação Casa Família Maria Porta do Céu, para manutenção de suas atividades conforme plano de trabalho.

EMENDA 059 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de equipamentos necessários para o desenvolvimento do Serviço de Atenção Domiciliar - SAD.

EMENDA 060 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de 1 veículo (tipo ambulância) para o transporte para Tratamento Fora de Domicílio - TFD.

EMENDA 061 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Inácia Menezes dos Santos, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 062 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Victório Basso, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 063 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil João de Aquino, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 064 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Comendador Jacob Lakus, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 065 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Augusto Werner, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 066 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecília Meireles, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 067 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Acácio Pedroso, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 068 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Professor Benedito João Cordeiro, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 069 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Jorge Amado, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 070 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Monteiro Lobato, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 071 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Érico Veríssimo, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 072 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Padre Luigi Sauvucci, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 073 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal João Adão da Silva, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 074 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Professora Josinete Holler Alves Santos, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 075 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio à APMF - Associação de Pais, mestres e Funcionários da Escola Municipal Princesa Isabel, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 076 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Recursos destinados de forma a atender os planos de trabalho da Secretaria Municipal de Esporte, "Recurso Livre para Obras".

EMENDA 077 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e repasse, através de convênios com o CONSEG SUL para aquisição de equipamentos que facilitem o desenvolvimento eficiente das atividades de Segurança pública no município.

EMENDA 078 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

AUXILIO à Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV, para aquisição de bens móveis e permanentes, conforme plano de trabalho.

EMENDA 079 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Promover a Rede de Apoio Psicossocial (RAPS) segundo a Política Nacional de Saúde Mental, estabelecendo parcerias necessárias para consolidação e manutenção da RAPS e reforço para aquisição de materiais de consumo, materiais permanentes e equipamentos.

EMENDA 080 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação Cristã de Deficientes Físicos - ACDD, entidade sem fins lucrativos de direito privado, mantenedora da Escola Cristian Eduardo Hack Cardozo, a ser utilizado conforme seu plano de trabalho, para despesas de RH e material de consumo.

EMENDA 081 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Associação Fraternidade Aliança - AFA, para aquisição de um veículo.

EMENDA 082 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz - AFCFMAF, CNPJ 27.795.614/0001-63, para aquisição de material de consumo e insumos, conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 083 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de veículos, equipamentos e material permanente, para as instalações de uso do SIATE 9° Grupamento do corpo de Bombeiros que atua no município.

EMENDA 084 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ n° 77.413.649/0001-69, para a despesas de custeio da saúde, para atendimento às pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências.

EMENDA 085 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Caritas Diocesana, para aquisição de mobiliário e equipamentos para a Cáritas da Paróquia Espírito Santo e Nossa Senhora do Porto Meira.

EMENDA 086 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e aquisição de material de consumo, para uso da Guarda Municipal.

EMENDA 087 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contratação de arbitragem para os eventos esportivos promovidos pela Liga Iguaçuense de Futebol de Salão - LIFS, CNPJ 78097664/00001, organização e promoção de eventos esportivos. Para contratação de arbitragem (Copa Lif, Amadorzão e Copa Foz).

EMENDA 088 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação de Moradores do Ouro Verde - AMOV, para aquisição de uniformes esportivos a fim de atender as necessidades básicas para práticas esportivas.

EMENDA 089 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação Internacional Vida Animal para a aquisição de ração animal.

EMENDA 090 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Acácio Pedroso, para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes e materiais de consumo.

EMENDA 091 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Cecilia Meireles, para aquisição de mobiliários, equipamentos, materiais permanentes e materiais de consumo

EMENDA 092 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Augusto Werner, para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes.

EMENDA 093 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Vila Shalon, para aquisição de mobiliários e equipamentos permanentes.

EMENDA 094 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Colégio Estadual Três Fronteiras, para serviços de manutenção e consumo, etc..

EMENDA 095 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Rubem Azevedo Alves, para aquisição de mobiliários, equipamentos e material permanente, etc..

EMENDA 096 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Viviane Jara Benitez, para aquisição de mobiliários e equipamentos.

EMENDA 097 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Elaine Bernardes, para serviços de manutenção, aquisição de mobiliários e materiais de consumo.

EMENDA 098 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Centro de Educação Mãe Maria, para serviços de manutenção.

EMENDA 099 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Presidente Getúlio Vargas, para aquisição de mobiliários e equipamentos

EMENDA 100 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Vanderli Bertacchini Moreira, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 101 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

reforma e pintura do Centro Municipal de Educação - CMEI Ouro Verde, para reforma, pintura do CMEI.

EMENDA 102 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Heley de Abreu Silva Batista, para aquisição de mobiliários e equipamentos.

EMENDA 103 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Princesa Isabel, para aquisição de mobiliários e equipamentos.

EMENDA 104 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Esmeralda, para aquisição de mobiliário e serviços de manutenção.

EMENDA 105 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Rosa Cirilo de Castro, para aquisição de mobiliário e serviços de manutenção.

EMENDA 106 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação - CMEI Soldadinho de Chumbo, para aquisição de mobiliário, equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA 107 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Claudio da Silva Lourenço, para aquisição de mobiliário e equipamentos e materiais de consumo.

EMENDA 108 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Novo Horizonte, para aquisição de mobiliário e equipamentos, manutenção de serviços e materiais de consumo.

EMENDA 109 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil Mamãe Agenora, para serviços de manutenção e materiais para consumo.

EMENDA 110 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Ozires Santos, para aquisição de mobiliário, equipamentos e material permanente.

EMENDA 111 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Elfrida Keller, para aquisição de mobiliários, equipamentos e materiais permanentes

EMENDA 112 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxilio á Associação dos Professores Municipais de Foz do Iguaçu do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Ariano Suassuna, para aquisição de Mobiliário e Equipamentos.

EMENDA 113 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação Solidária às Pessoas Autistas (ASPAS), para manutenção do seu plano de trabalho e desenvolvimento de suas atividades.

EMENDA 114 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Centro de Nutrição Infantil de Foz do Iguaçu (CENNI), para aquisição de fórmulas especiais e medicamentos de atendimento especializado em gastropediatria, cardiopatia e neurologia pediátrica.

EMENDA 115 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Verba livre para a Secretaria Municipal da Saúde, para aquisição de equipamentos e material permanente, a serem distribuídos entre as Unidades Básicas de Saúde conforme a necessidade.

EMENDA 116 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de um respirador, três computadores e impressora para a Unidade Básica de Saúde Padre Ítalo.

EMENDA 117 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de seis computadores e cinco notebook´s para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PADRE MONTI

EMENDA 118 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de três cadeiras de odontologia para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFILURB I.

EMENDA 119 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de três aparelhos de ar-condicionado, balança pediátrica e uma cadeira odontológica para a UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROFILURB II.

EMENDA 120 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação Civil da Terceira Idade Força das Águas de Foz, para o projeto "Café e Sabedoria" desenvolvido pela Entidade, que trabalha com indivíduos da terceira idade em questões biopsicossociais por meio de uma abordagem em Desenvolvimento Humano.

EMENDA 121 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição para ampliar as ações da entidade ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL (FOZ DO IGUAÇU) no que se refere aos seus projeto de promoção ao fortalecimento familiar e comunitário bem como para a qualificação dos serviços de acolhimento institucional.

EMENDA 122 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição para ampliar as ações da entidade ALDEIAS INFANTIS SOS BRASIL (FOZ DO IGUAÇU) no que se refere aos seus projeto de promoção ao fortalecimento familiar e comunitário bem como para a qualificação dos serviços de acolhimento institucional.

EMENDA 123 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Entidade Um Chute Para o Futuro, para reforma da sua Sede.

EMENDA 124 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção, reparos, troca de pisos do CMEI Ariano Vilar Suassuna.

EMENDA 125 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma com subsbstituição do forro por PVC e colocação de grades de proteção no CMEI Celeste Sottomaior.

EMENDA 126 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção, ampliação e melhorias da cozinha e da brinquedoteca do CMEI Centro Municipal de Educação Infantil Flor de Lis

EMENDA 127 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Instalação de cobertura no parque e lavanderia do CMEI Guilherme Augusto Terres dos Santos.

EMENDA 128 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma da cozinha. Instalação de toldo na entrada do CMEI e aquisição de fechadura eletrônica para o portão do CMEI José Bento Vidal.

EMENDA 129 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de mobiliário, equipamentos eletrônicos, utensílios domésticos e materiais de expediente para o CMEI Victório Basso.

EMENDA 130 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Duque de Caxias, para aquisição de mobiliário para a Biblioteca de grades para as janelas, para reforçar a segurança da Escola.

EMENDA 131 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma da estrutura da sala dos professores, pintura do piso e aquisição de material esportivo para a EMEF Padre Luigi Salvucci.

EMENDA 132 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Substituição do piso da sala de Ballet e aquisição de kits de robótica para a Escola Municipal Professor Viriato Parigot de Souza.

EMENDA 133 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à APMF da Escola Municipal Professora Elenice Milhorança, para aquisição de televisores smart e computadores a serem utilizados na Escola.

EMENDA 134 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma de banheiros de alunos da Escola Municipal Vinícius de Moraes.

EMENDA 135 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à APMF da Escola Municipal Professora Suzana Moraes Balen para a aquisição de mobiliário para a biblioteca e brinquedoteca, de computadores, de dois aplicativos para a internet e aquisição de paver para instalação no pátio da Escola.

EMENDA 136 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e Contribuição ao projeto "Foz Fazendo Arte" no desenvolvimento de mais de 20 modalidades artísticas disponíveis para pessoas de todas as idades e gêneros, ministradas por arte-educadores contratados pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu.

EMENDA 137 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio ao INSTITUTO DE HOTELARIA E GASTRONOMIA E TURISMO - IHGT (CNPJ 36.143.231/0001-00), para aquisição de equipamentos e materiais permanentes, para o aprimoramento das ações de promoção e desenvolvimento de programas de ensino profissionalizante e capacitação, organização e realização de eventos, treinamentos, palestras, congressos e, desenvolvimento de programas e pesquisas em parceria com instituições de ensino.

EMENDA 138 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Albergue Noturno de Foz do Iguaçu ¨Lar Esperança¨ (CNPJ 75.423.665/0001-07), para auxiliar na manutenção do seu plano de trabalho e aquisição de alimentos.

EMENDA 139 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Liga Iguaçuense de Futebol de Salão -LIFS para organização e promoção de eventos esportivos conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 140 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao INSTITUTO POLO INTERNACIONAL IGUASSU, para aquisição de gêneros alimentícios, conforme seu Plano de Trabalho, para contribuir com o Projeto "TRILHA JOVEM", executado pela Entidade.

EMENDA 141 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais e equipamentos desportivos.

EMENDA 142 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Construção de banheiro junto ao Meu Campinho no Bairro Monjolo.

EMENDA 143 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção de Praças, parques e paisagismo urbano e execução de serviços ambientais, materiais diversos. Construção e ampliação de acesso, passeios, mobiliários, obras de arte, ajardinamento, arborização, grama e iluminação, e aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o Horto Municipal.

EMENDA 144 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Participação na aquisição de veículos, equipamentos e material permanente para o 9° Grupamento de Bombeiros de Foz do Iguaçu- SIATE

EMENDA 145 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Custeio das atividades e investimentos no Hospital Municipal de Foz do Iguaçu e aquisição de equipamentos e materiais permanentes.

EMENDA 146 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE CNPJ n° 77.413.649/0001-69, para a despesas de custeio da saúde e atendimento a pessoas com deficiência intelectual ou múltiplas deficiências.

EMENDA 147 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Associação Viva Bia - Escola Alternativa, CNPJ n° 05.919.875/0001-05, para compra de veículo .

EMENDA 148 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de material de consumo para a Secretaria de Esporte e Lazer

EMENDA 149 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Obras a serem realizadas pela Secretaria no Jardim Central.

EMENDA 150 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural. Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular(Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e investimento no programa Foz Fazendo Arte.

EMENDA 151 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Programa Aldeias Infantis SOS Brasil, CNPJ 35797364002768 para execução de serviços.

EMENDA 152 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Associação dos Servidores da Polícia Federal de Foz do Iguaçu, CNPJ 05.927.235/0001-47, para reforma no salão da Entidade.

EMENDA 153 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma da sala dos professores do Centro de Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI - Zilda Arns Neumann

EMENDA 154 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Construção de Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI na região da Vila Portes.

EMENDA 155 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Investimento destinado à construção de calçada padrão paver no passeio público no entorno da Velofoz - Complexo Esportivo de Automotivos de Foz.

EMENDA 156 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e aquisição de câmeras de segurança.

EMENDA 157 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Construção de vestiários no Complexo de Esporte e Lazer Antônio Roberto Fava

EMENDA 158 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma na quadra de futebol da Praça Antônio Ayres de Aguirra, bairro Monjolo.

EMENDA 159 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma do campo de futebol da Vila Miranda - Bairro Três Lagoas

EMENDA 160 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição a Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu - AAPFI para castração de cães e gatos, para controle populacional e de vetores (resgatados, em situação de rua e de pessoas de baixa renda).

EMENDA 161 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição De material permanente, cadeiras para a Unidade Básica de Saúde Curitibano IV.

EMENDA 162 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e aquisição de materiais, Jaqueta de Nylon para uso e proteção dos Agentes Patrimoniais.

EMENDA 163 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

"Contribuição à Associação Iguaçuense de Árbitros de Futebol — AIAF para promoção das competições organizadas pela entidade e para aquisição de equipamentos esportivos.

EMENDA 164 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição a Associação de Proteção aos Animais Amigo Peludo de Foz do Iguaçu - AAPFI para aquisição de ração e vacinas, projeto de educação, atendimento e tratamento medico veterinário de urgência e emergência, castração.

EMENDA 165 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Garantir o acesso à assistência médico-veterinária a cães e gatos no Município de Foz do Iguaçu, incluindo, consultas (priorizando urgência e emergência), exames, internações, tratamento ambulatorial e cirurgias a animais recolhidos pelo município, animais em posse de ONGs e protetores independentes credenciados e população de baixa renda que possua cães e gatos e contratação da instalação do Hospital Veterinário Municipal.

EMENDA 166 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Organizar, elaborar e monitorar ações de assistência farmacêutica, garantindo o acesso ao medicamento, bem como promover ações de
Fármaco-vigilância e uso racional dos medicamentos, ampliar o atendimento de consultas farmacêuticas e aquisição de medicamentos para distribuição gratuita, especificamente para as farmácias das Unidades Básicas de Saúde do Jardim São Paulo I e do São Roque.

EMENDA 167 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para garantir o bom funcionamento da UBS do CAMPOS DO IGUAÇU.

EMENDA 168 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de equipamentos e materiais para garantir o bom funcionamento da UBS do Bairro MARACANÃ.

EMENDA 169 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de viatura ambulância, materiais e equipamentos para o SIATE do 9º grupamento de Bombeiros.

EMENDA 170 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção das atividades, materiais, realização de serviços diversos, uniformes, repasse aos Conselhos Municipais de Segurança, vencimentos dos Guardas Municipais e Vigias Municipais e atualização e manutenção do Simulador de Tiro da SMSP, utilizado para capacitação dos operadores de Segurança Pública.

EMENDA 171 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à APMF da ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO GONÇALVES DIAS, para aquisição de material de consumo.

EMENDA 172 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à APMF do CMEI CAMPOS DO IGUAÇU, para compra de móveis, equipamentos e material permanente.

EMENDA 173 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à APMF do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI LINDÓIA, para compra de moveis, equipamentos e material permanente.

EMENDA 174 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma, reconstrução, ampliação e construção do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI ONIRA CAPRINI PAIZ.

EMENDA 175 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Manutenção das atividades finalísticas do Foztrans, com aquisição de materiais e prestações de serviços, bem como, aquisição de veículos, equipamentos e obras viárias complementares à sinalização e readequação, e aquisição e instalação de semáforo na Av. Cel. Francisco Ludolf Gomes, esquina com rua Henrique Alberto Pepin, bairro Panorama.

EMENDA 176 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à APMF da ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERISSÍMO, para compra de materiais permanentes e equipamentos.

EMENDA 177 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de parquinho e materiais de expediente para o CMEI VILA ESMERALDA.

EMENDA 178 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma e manutenção dos banheiros da piscina do Ginásio Costa Cavalcante, inclusive com adaptação e equipamentos de segurança para os idosos que fazem uso das instalações, após as aulas de hidroginásticas.

EMENDA 179 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais desportivos , destinados ao uso da comunidade.

EMENDA 180 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de capas de chuva para uso e proteção dos Guarda Municipal e Agentes Patrimoniais.

EMENDA 181 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contratação de serviços especializados para tratamento de sequelas decorrentes da COVID-19.

EMENDA 182 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais, bem ou contratação de serviços para tratamento especializado de implante dentário na Rede Municipal de Saúde.

EMENDA 183 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais, bens ou contratações de serviços para possibilitar a distribuição gratuita do “CORDÃO DE GIRASSOL” àqueles que possuam doenças, deficiências ou transtornos considerados ocultos.

EMENDA 184 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

"Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI | ANTONIO FERREIRA DAMIAO NETO | CNPJ 25.098.071/0001-08, para aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes, material de consumo e contratação de serviços, conforme seu Plano de Trabalho. "

EMENDA 185 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI | CELESTE SOTTOMAIOR | CNPJ 15.069.509/0001-68, para aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes, material de consumo e contratação de serviços, conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 186 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CAIC do Morumbi, para aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo e prestação contratação de serviços, conforme Plano de Trabalho apresentado.

EMENDA 187 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Carlos Gomes, CNPJ 75.423.764/0001-99, para aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo e prestação contratação de serviços, conforme Plano de Trabalho apresentado.

EMENDA 188 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários da Escola Municipal Irio Manganelli, | CNPJ 75.423.764/0001-99, para aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo e prestação contratação de serviços, conforme Plano de Trabalho apresentado.

EMENDA 189 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

"Contribuição à Associação Cultural e Turística da Catedral - ACTC, CNPJ nº 74.044.827/0001-33, para locação de mobiliários tipo tendas para Eventos Culturais, equipamentos de som, banheiros químicos e contratação de serviços, conforme Plano de Trabalho apresentado. "

EMENDA 190 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

"Auxílio e Contribuição à ASSOCIAÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA DA CATEDRAL - ACTC | CNPJ 74.044.827/0001-33, para contratação de maestro e afinador de voz, aquisição de microfones, equipamentos em geral e camisetas, conforme seu Plano de Trabalho apresentado. "

EMENDA 191 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à GUARDA MIRIM DE FOZ DO IGUAÇU -| CNPJ 77.412.799/0001-58, para aquisição de gêneros alimentícios, para o Projeto Multiação III; fomentar a Promoção Social de adolescentes de 14 a 18 anos, em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção no mercado de trabalho, com todos os seus direitos trabalhistas e previdenciários garantidos.

EMENDA 192 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de 100 Jaquetas de Nylon, para uso e proteção dos Agentes Patrimoniais da Guarda Municipal.

EMENDA 193 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do CMEI | OSVALDO GOCH | CNPJ 15.162.752/0001-26, para aquisição de mobiliário, equipamentos permanentes, material de consumo e contratação de serviços, conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 194 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

"Auxílio e Contribuição à Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF da ESCOLA MUNICIPAL ÉRICO VERÍSSIMO CNPJ 00.782.645/0001-23. , para aquisição de mobiliários, equipamentos permanentes e materiais de consumo, conforme seu Plano de Trabalho apresentado. "

EMENDA 195 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

"Contribuição à Associação Recreativa e Esportiva de Atletas Veteranos de Foz do Iguaçu - AREVEFI, CNPJ 08.923.123/0001-06. visando o Plano de Ação de Arbitragem no 2º Semestre de 2024, conforme seu Plano de Trabalho apresentado. "

EMENDA 196 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reparos, reforma e manutenção da infraestrutura desportiva do Campo de Futebol Aldair Fagundes.

EMENDA 197 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao INSTITUTO DE TECNOLOGIA APLICADA E INOVAÇÃO - ITAI, CNPJ 01.573.107/0001-91, para aplicação em treinamento e capacitação na área turística, em projeto baseado no conhecimento e na criatividade.

EMENDA 198 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais para o Plano de Implante Dentário na população carente, como promoção e cuidados da Saúde Bucal.

EMENDA 199 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio a Associação Fraternidade Aliança (AFA), CNPJ: 97.366.694/0001-17, para aquisição de um veículo, para uso no complexo terapêutico infanto juvenil.

EMENDA 200 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição a ACDD Associação Cristã de Deficientes Físicos de Foz do Iguaçu e CNPJ 75.429.605/0001-00 para ampliar o quadro de profissionais no Centro de Saúde, sendo uma psicóloga, uma Fonoaudióloga e uma Terapeuta Ocupacional.

EMENDA 201 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à COMUNIDADE SAGRADA FAMÍLIA Dom Olivio Aurélio Fazza, CNPJ Nº; 04.286.710/0001-80, Rua Ângela Aparecida de Andrade, 1. 500 Jardim Califórnia, Foz do Iguaçu - PR, CEP: 85.867-500 para cobertura da quadra de esportes e ampliação do dormitório.

EMENDA 202 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, CNPJ 77.413.649/0001-69, para uso do Setor de Saúde da Entidade, conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 203 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Recurso destinado à Fundação Municipal de Saúde de Foz do Iguaçu para investimentos no Hospital Municipal Padre Germano Lauck.

EMENDA 204 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Participação na aquisição de equipamentos, veículos e material permanente para o SIATE do 9º Grupamento de BOMBEIROS.

EMENDA 205 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição e Auxílio ao Conselho Comunitário de Segurança da Vila A, CNPJ Nº 32.158.376/0001-15 "Programa Horta Solidária", do 14° BPM Recuperação da cobertura de estufas; Aquisição de bombas e materiais hidráulicos e elétricos; Aquisição de sementes e insumos cultivo hortifrútis; Aquisição de insumos p/o segmento de piscicultura consorciada ao cultivo orgânico de PANCs; Manutenção de máquinas e equipamentos; Aquisição de embalagens.

EMENDA 206 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais esportivos, taxas de arbitragens e despesas com viagens para as equipes da ASSOCIAÇÃO UNIFICAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO FUTSAL E FUTEBOL IGUAÇUENSE - UDEFFI , CNPJ Nº: 15.204.916/0001-30, conforme seu plano de trabalho.

EMENDA 207 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à ONG ESPORTIVA MENINOS DAS CATARATAS, CNPJ Nº 17.347.356/0001-07. para construção da nova sede da entidade.

EMENDA 208 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Realização de Eventos, Mostras, Festivais, Projetos e Ações culturais nas diferentes linguagens artísticas e da cultura popular (Circo, Teatro, Dança, Música, Audiovisual, Artes Visuais, Capoeira) e da diversidade Cultural e realização e promoção de atividades culturais para celebrar o Ano Novo Chinês em Foz do Iguaçu.

EMENDA 209 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à CÁRITAS DIOCESANA, para locação de tendas (cobertura), palco, som, iluminação, arquibancada produção de materiais gráficos, coffee break, cachê de artistas, transporte, hospedagem, alimentação e segurança, conforme plano de trabalho.

EMENDA 210 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais esportivos, taxas de arbitragens e despesas com viagens para equipes esportivas da UNIÃO INDEPENDENTE DE PAIS E ATLETAS, FOZ CATARATAS FUTSAL, CNPJ Nº: 11.840.357/0001-02, CEP 85.858-050.

EMENDA 211 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio a Entidade CASA DE LUZ DE VOVÓ MARIA CONGA, CNPJ: 36.735.426/0001-30, para compra de material permanente como: Câmara Fria e fogão industrial.

EMENDA 212 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e contribuição à APMF do CMEI TRÊS LAGOAS, para aquisição de mobiliário planejado da Cozinha do CMEI, equipamentos permanentes, como pipoqueira etc, além de materiais de expediente e de limpeza.

EMENDA 213 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e Contribuição à ASSOCIAÇÃO CAMINHO DO CÉU CASA DE APOIO E RESGATE DE VIDAS (ACARVI) - Projeto Amigos, CNPJ: 13.566.544/0001-67 para aquisição de BICICLETAS BMX e CICLISMO, material esportivo como: capacetes, kimonos para prática de artes marciais, bolas de futsal, material. de treinamento físico, luvas de boxe, bolas pilates, e bolas de equilíbrio, tênis futsal, sapatilha pedal clip BMX e uniforme para ciclismo.

EMENDA 214 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais esportivos e viagens de Equipes Esportivas da Entidade ONÇAS DO BEM, CNPJ Nº: 50.015.975/0001-61.

EMENDA 215 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de insumos de alvenarias e estrutura, madeira, materiais elétricos, sanitários, hidráulicos, coberturas, ferramentas etc. e reforma do Teatro Barracão, na Praça da Bíblia.

EMENDA 216 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à ASSOCIAÇÃO MÃOS PARA SERVIR, CNPJ Nº: 17.407.177/0001-00, REGISTRO Nº 0008/CMDCA, para o custeio geral da entidade, salários professores, aluguéis, contas de Sanepar e Copel, telefonia, contador, material de expediente e limpeza, alimentos, combustíveis, reforma predial e reparos dos instrumentos.

EMENDA 217 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à CÁRITAS DIOCESANA, CNPJ: 75.423.897/0001-65, para atendimento ao assistencialismo comunitário, fortalecimento dos Vínculos Sociais, através de atividades e PROJETOS EVENTOS, conforme plano de ação, promovendo a coesão e a solidariedade, através de seus programas de assistência.

EMENDA 218 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Associação de Pais, Mestres e Funcionários do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI JOÃO DE AQUINO, para aquisição de brinquedoteca, máquinas e equipamentos.

EMENDA 219 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio e contribuição ao (CMEI PROFESSORA SIMONE WALQUIRIA GRIGNET), visando a aquisição de mobiliário, equipamento permanente e material de consumo.

EMENDA 220 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de materiais e contratação de serviços para o desenvolvimento do Projeto Abril Verde, que visa a redução dos acidentes de trabalho, mediante campanhas de conscientização de trabalhadores e empregadores.

EMENDA 221 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de equipamentos para as Unidades de Pronto Atendimento - UPAs do Município.

EMENDA 222 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Reforma e construção no Posto de Saúde do Bairro Parque Imperatriz.

EMENDA 223 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de cadeiras para o Posto de Saúde do Jardim Curitibano.

EMENDA 224 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Albergue Lar Esperança, CNPJ: 75.423.665/0001-07, para aquisição de materiais de consumo.

EMENDA 225 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora de Aparecida, para aquisição de equipamentos para o Poliambulatório Padre Ítalo.

EMENDA 226 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação Internacional dos Animais - CNPJ: 10.615.541/0001-88, para aplicação nos serviços de castração de cães e gatos.

EMENDA 227 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Entidade Casa das Fraldas Mãos de Anjos Foz - AFCMAF, CNPJ: 27.795.614/0001-63, para utilização conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 228 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de material de consumo a ser utilizado pelo Centro de Controle de Zoonoses Dr. Dorival Jorge Júnior - CCZ, no combate à dengue.

EMENDA 229 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de material de consumo e serviços de terceiros, para a execução do Programa Vida no Trânsito - PVT.

EMENDA 230 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação de Basquete de Foz do Iguaçu – ABASFI para aquisição de materiais e equipamentos desportivos.

EMENDA 231 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Despesas com arbitragem nas competições promovidas pela Secretaria e aquisição de passagens para viagem das Equipes Esportivas.

EMENDA 232 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Instituto de Tecnologia Aplicada e Inovação - ITAI, CNPJ 01.573.107.0001.91, para realização do Evento Make Music.

EMENDA 233 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de material de consumo e almoxarifado e de materiais permanentes para a Divisão de Treinamento e Disciplina - DVTDI, da Guarda Municipal, para criação do Centro de Formação para os Guardas Municipais.

EMENDA 234 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Ampliação da quantidade e melhoria dos equipamentos culturais do município, tais como estações culturais, salas multiuso, galerias, museus, teatros, para práticas de arte e cultura e valorização do patrimônio cultural de forma integrada a comunidade, espaços de valorização do patrimônio material e extensão do Teatro Municipal em parceria com a Unila.

EMENDA 235 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Entidade Fraternidade o Caminho, para aquisição de mantimentos e demais materiais de consumo.

EMENDA 236 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Construção de rampa para acesso de pessoas com deficiência na Escola Municipal João Adão.

EMENDA 237 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Despesas com reforma e construção da cobertura, com calha, na Escola Cândido Portinari.

EMENDA 238 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Construção e reforma na Escola Ébano Pereira.

EMENDA 239 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Entidade- CIDADE NOVA INFORMA - CNPJ 19.373.236/0001-00, para aquisição de materiais a serem utilizados na sua Horta Comunitária e construção de um banheiro.

EMENDA 240 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Associação Fraternidade Aliança - AFA, para aquisição de materiais de consumo e demais despesas de custeio, conforme seu Plano de Trabalho.

EMENDA 241 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição e Auxílio à Associação de Desenvolvimento de Esportes Radicais - ADERE, para realização de Campanha contra a Dengue, para aquisição de material de consumo e pagamento de professores dos cursos ministrados pela Entidade, e para reforma de sua Sede.

EMENDA 242 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Custeio das atividades e investimentos do Hospital Municipal de Foz do Iguaçu e aquisição de materiais de consumo para a Atenção de Média e Alta complexidade Ambulatorial e Hospitalar.

EMENDA 243 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Ações de Regulação, Controle, Avaliação, Auditoria e monitoramento; Planejamento e Orçamento; Regionalização das ações de saúde, gestão do Trabalho; Educação em Saúde; Estruturação de serviços e organização de ações de saúde e aquisição de materiais de consumo para a Secretaria.

EMENDA 244 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição a CASA DE APOIO VASO NOVO - CAVAN, para reforma e manutenção de sua sede e aquisição de materiais de consumo - Programa de assistência à pessoas com dependência química.

EMENDA 245 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora de Aparecida, para reforma e manutenção do Poliambulatório.

EMENDA 246 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição à Cooperativa da Agricultura Familiar de Foz do Iguaçu - COAFOZ, para utilização conforme seu Plano de Trabalho, para o aprimoramento dos serviços prestados.

EMENDA 247 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à 0902.278120540.1403.4450.42.00.1.505 - AFA, para melhoria da estrutura física de sua sede e aquisição de equipamentos para aprimorar o Programa Família Acolhedora.

EMENDA 248 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio para o Centro de Educação Infantil Mãe Maria, para aquisição de mobiliário.

EMENDA 249 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio para o Centro de Educação Infantil Mamãe Carolina, para ampliação e reforma de sua sede.

EMENDA 250 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Contribuição ao Centro de Desenvolvimento Voleibol Feminino, Polo Parque Presidente - CDVFF, para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços para manutenção e conservação da sua Sede.

EMENDA 251 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para reforma e aquisição de materiais para realização de atividades no Centro de Atenção Integral ao Adolescente - CAIA.

EMENDA 252 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA GERAL

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Sociedade Civil Nossa Senhora Aparecida para reforma e aquisição de materiais para o Centro de Aprendizagem e Formação - CAF.

EMENDA 253 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio à Associação Viva Bia - CNPJ 05.919.875/0001-05, para aquisição de moveis, projetores, puffs coloridos, computadores e demais equipamentos diversos, para sala cinema a ser utilizada pelos alunos da educação especial da Escola Alternativa.

EMENDA 254 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de equipamentos e material permanente, um veículo para o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho - SESMT.

EMENDA 255 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Auxílio ao Rotary Clube de Foz do Iguaçu, CNPJ 39.273.014/0001-14, para aquisição de materiais permanentes, sendo eles cadeira de rodas infantis.

EMENDA 256 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Carimã.

EMENDA 257 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Maracanã.

EMENDA 258 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Portal da Foz.

EMENDA 259 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

"Supervisionar e coordenar as ações relativas à vigilância sanitária, no âmbito do Município de Foz do Iguaçu, em suas dimensões inerentes: política, ideológica, tecnológica e jurídica, e aquisição de bens e materiais permanentes conforme as necessidades do Centro de Zoonose."

EMENDA 260 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Jardim América.

EMENDA 261 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Morumbi III.

EMENDA 262 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Parque Presidente.

EMENDA 263 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Recurso destinado para a manutenção da Telemedicina, com a contratação de mais médicos.

EMENDA 264 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de equipamentos permanentes para o programa SAD- Melhor em Casa, para atendimento a domicilio de pacientes acamados e que não têm condições de ir até o hospital para o atendimento necessário.

EMENDA 265 / 2023 - EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA
ÁREA SAÚDE

Ao Projeto de Lei nº 148/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, para o exercício financeiro de 2024.

Aquisição de aparelhos de ar condicionado, computadores, cadeiras e outros equipamentos e materiais permanentes para a Unidade Básica de Saúde do Bairro Lagoa Dourada.