Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.”

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia Rafain Churrascaria Show.

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Institui o Prêmio Destaque Científico-Acadêmico de Foz do Iguaçu.

Revoga dispositivo da Lei nº 3.998, de 13 de julho de 2012, que “Altera e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, dá outras providências, e revoga dispositivos da Lei nº 2.455, de 18 de outubro de 2001”.

Estabelece a caracterização como amostra grátis para empréstimos bancários concedidos sem solicitação do consumidor residente no município de Foz do Iguaçu.

Dispõe e regulamenta sobre os requisitos para o transporte remunerado privado individual de passageiros em motocicletas ofertados por plataformas digitais no Município de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Janeiro Branco” – Lei Dr. José Elias Aiex Neto.

Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 01/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) ao Orçamento Geral da Foz Previdência – FOZPREV. Mensagem nº 02/2024

“Revoga a Lei nº 4.477, de 22 de setembro de 2016, que Dispõe sobre a remoção, guarda e liberação de veículos e equipamentos de qualquer finalidade em estado de abandono nas vias, logradouros públicos e terrenos vagos de Foz do Iguaçu e dá outras providências”. Mensagem nº 005/2024.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora MARIA INÊS VALENTE PACAGNAN.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor ANTONIO WANDSCHEER.

Institui o serviço de capelania nas escolas do município e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Dispõe sobre a proibição da instalação, da adequação e do uso comum de banheiros por pessoas de sexo biológico diferente em todos os estabelecimentos comerciais, estudantis e órgãos públicos da administração direta ou indireta no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, contrário ao projeto.

Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Foz do Iguaçu ao Senhor FRANCISCO XAVIER ZARATE CABALLERO.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Foz do Iguaçu à Senhora JÚLIA CORNETTA.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 41 de 2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Institui o PAP - Programa de acompanhamento psicológico nas escolas da rede pública municipal de Foz do Iguaçu, e dá outras providencias".

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 125/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol, que "Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Foz do Iguaçu".

MOÇÃO Nº 1/2024 APLAUSO AOS CLUBES ROTARY INTERNACIONAL DE FOZ DO IGUACU

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do meio-fio em frente ao Pátio de Máquinas da Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu (Antigo DRM), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da situação referente à regularização dos imóveis localizados na região do Bairro AKLP, conforme especifica.

Requer da Diretora-Superintendente do FOZPREV informações acerca dos pagamentos de JETON, conforme especifica.

Requer a retirada dos Requerimentos abaixo especificados.

Requer a retirada dos requerimentos abaixo especificados.

Requer a retirada dos Requerimentos abaixo especificados.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das Unidades Básicas de Saúde – UBS no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu informações sobre o serviço realizado na Travessa Dercídio Dias de Carvalho, Bairro Três Bandeiras, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento nº 316/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a aplicabilidade da Lei nº 4.356/2016, conforme especifica.

Requer a retirada do Requerimento nº 149/2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do pavimento da Avenida Maria Bubiak, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma nova unidade para sediar as atividades da UBS do bairro Parque Presidente I, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a retomada na construção da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as ações de conscientização e cumprimento da Lei Federal nº 14.786/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da empresa terceirizada que ofertava o serviço de motoristas para o SAMU, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da ponte/pinguela situada sobre o Rio Mathias Almada, na Rua Gruta, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as obras de revitalização da base náutica localizada na prainha de Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da previsão na execução do gradil do CMEI Amina Barakat, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da manutenção e futuros investimentos na pista de caminhada da Avenida Paraná, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da reforma no CMEI Novo Horizonte, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as notificações aos imóveis para construção de calçadas, considerando a resposta ao Requerimento nº 542/2023, conforme especifica.

Requer do Diretor Presidente do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu S/A – CECONFI, informações acerca do resultado financeiro do Centro de Convenções de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da execução da Emenda Parlamentar 202332200005 de 2023 do Deputado Federal Hermes Parcianello, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as atividades desenvolvidas pelo Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações detalhadas sobre a perspectiva e o planejamento para a instalação do sistema de esgoto no Jardim Califórnia I e Jardim Califórnia II, no Bairro Porto Belo, bem como em seus arredores, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a programação de obras na Rua Bélgica conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do atual contrato de alimentação do Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da manutenção da Rua Guarapuava, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as Indicações nºs 1305/2023 e 244/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca das ações e projetos estruturantes e de mobilidade urbana no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca do imóvel situado na Rua Amazonas, esquina com a Rua Xingu, no Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da documentação do CMEI Amina Barakat, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a obra de construção da UBS no Alto da Boa Vista, votado em orçamento participativo em 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a demanda encaminhada ao Município via Indicação nº 85/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as notificações enviadas aos proprietários de imóveis localizados na Rua do Semeador, Bairro São Roque, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de atendimento e acompanhamento médico a bebê recém-nascido, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o relatório de atividades desenvolvidas, lotação, função e carga horária de Thiago Matheus Dutra Martins, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre ação da Secretaria de Assistência Social a senhor cadeirante, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as medidas tomadas acerca do pedido de reforma da Escola Municipal Cândido Portinari, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora na transferência do paciente J.P.R ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a atuação do Centro de Controle de Zoonoses – CCZ, em relação ao atendimento a pedidos de recolhimento de animais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal o envio de cópia, na íntegra, do contrato vigente com a empresa responsável por gerir o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre possível atraso no pagamento de salário, além de possível falta de material, incluindo EPI’s e uniformes, a funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, em Foz do Iguaçu.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre quais ações práticas e efetivas tomadas para reforço na sinalização e segurança no cruzamento da Rua Antônio Raposo com Rua Estanislau Zambrzycki, no Centro.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL informações e esclarecimentos sobre interrupção do fornecimento de energia elétrica na Rua Gralha, no Bairro Portal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a falta de medicamentos de uso contínuo na rede pública de saúde em Foz do Iguaçu.

Requer da Gerência Regional da Companhia Paranaense de Energia – COPEL esclarecimentos sobre interrupção do fornecimento de energia elétrica no Jardim Almada, no bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a previsão de atendimento para o exame de colonoscopia, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações. acerca do número de acidentes de trânsito ocorridos na Rua Monsenhor Guilherme, Bairro Panorama, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre demora na transferência do paciente C.M. para o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, e consequente demora para realização de cirurgia renal, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre atendimento médico prestado ao paciente D.V.R, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre a efetividade das ações de segurança adotadas até o momento em prol das famílias que frequentam a Praça da Bíblia.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre constantes interrupções no fornecimento de água no Jardim Jupira.

Requer do Prefeito Municipal informações e esclarecimentos sobre falta de atendimento do SAMU ao paciente O.R., conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a existência de cronograma para ações de limpeza e conservação de terrenos baldios no Jardim Três Fronteiras, Bairro Alvorada.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre as unidades de conservação municipal (parques municipais), conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fiscalização de contratos e serviços prestados pelas funerárias concessionadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a prestação de contas acerca da execução da Lei 5.022 de 23 de setembro de 2021, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a indicação nº 8/2023, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a disponibilidade da cesta básica de remédios do SUS nas farmácias municipais, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para cirurgias na especialidade de urologia no município de Foz do Iguaçu, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 24, de 14 de junho de 1949, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre a atual situação da paciente especificada abaixo.

Requer do Prefeito Municipal informações junto à Secretaria Municipal de Saúde sobre o contrato com médico reumatologista, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a colocar banco de acento e fazer manutenção no piso do ponto de ônibus localizado na Rua Golfinho, em frente o n° 895, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal o aperfeiçoamento do Carnaval de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a conclusão da parede de escalada artificial aos fundos da Escola Municipal Jardim Naipi, no Jardim Guarapuava, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a elaboração de uma ação contínua de orientação e fiscalização nos horários de entrada e saída nas escolas de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de um centro de serviços, estudos e tratamento de doenças crônicas não transmissíveis, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de uma faixa elevada de pedestres na Rua Major Acylino de Castro, nº 554, em frente à Escola Infantil Crescer.

Indica ao Prefeito Municipal, junto à Secretaria do Esporte e Lazer, que conceda a destinação de materiais esportivos para a Associação Recreativa Esportiva União Ibérica, situado na Rua Francisco Buba, 109, no Jardim Santa Rita.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de dois banheiros no complexo “Meu Campinho” que está sendo construído na Rua Alceu de Amoroso Lima, n° 695, Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Belford Duarte, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias no ponto de ônibus situado na Rua Pompeu de Toledo, em frente ao n° 1102, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma do ponto de ônibus situado na Rua Pompeu de Toledo, n° 830, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública do Parque Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o aprimoramento da iluminação na região da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Indica ao Prefeito Municipal o reforço da segurança e mais rondas nas proximidades das instalações da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA).

Indica ao Prefeito Municipal a criação de políticas públicas direcionadas à Casa do Estudante, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliação do transporte público coletivo e melhoria na mobilidade urbana. a

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Travessa Marieta Shink, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal que o Centro de Zoonoses faça uma verificação no Jardim Marcely, no Bairro Ipê, pois há uma infestação de escorpiões.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação do Projeto “Meu Campinho” na Vila Braz, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a duplicação, recapeamento asfáltico, iluminação, sinalização pista de caminhada, bem como ciclovia em toda a extensão da Avenida Fiorino Brol.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto no cruzamento da Avenida República Argentina com a Rua Argemiro Lemos.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza externa e revitalização da área do parquinho da Praça Pública 7 de Setembro, localizado na Rua Tenente Eduardo Olmedo, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da bandeira do Brasil localizada no cruzamento da Avenida Brasil com a Avenida Jorge Schimmelpfeng.

Indica ao Prefeito Municipal a Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant com a Rua Antônio Raposo, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Rua Floraí, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública localizada na Rua Celso Fagundes, Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Avenida Nilson Gottlieb com a Rua Tereza Marcon de Nadai, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação pública na Rua Indianápolis, em frente n° 1550, no Bairro Carimã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de sinalização vertical e horizontal na Rua Rio Verde, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Avenida República, em frente ao n° 1656.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento da Avenida Felipe Wandscheer com a Rua Luiza Wandscheer.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação do trecho da Rua João de Barro, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma academia ao ar livre, em frente à Associação de Moradores do Portal da Foz, localizada na Rua Saracuras, no Bairro Portal.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua João Paulo Domaradzki, n° 267, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público localizado na Rua Buenos Aires, n° 902, localizado no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de praça de lazer, com equipamento de academia e parque infantil no terreno público, localizado na Rua Dr. Ney Wadisson dos Santos, n° 1458, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação do Projeto “Bairro Árabe”, no Jardim Central, no Bairro Monjolo,
conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a elaboração de um projeto
para revitalização e requalificação urbana dos trechos
próximos ao Rio Paraná, situados entre o Jardim Jupira
e o Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a requalificação dos
corredores turísticos, para aprimoramento da
mobilidade cicloviária, pedestre, sinalização e elementos
de mobiliário urbano, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma trincheira na Vila Portes e Jardim Jupira, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma trincheira na Vila Portes e Jardim Jupira, no Bairro Portes.

Indica ao Prefeito Municipal a construção e reforma de equipamentos de lazer, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a criação do Parque Linear para requalificação urbana da área de entorno do Rio Poti, Jardim Duarte, Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização do Parque Remador, no Bairro Porto Meira, com aproveitamento ambiental, social, cultural e recreacional.

Indica ao Prefeito Municipal a Construção do Paço Municipal e Centro Cívico de Foz do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a regularização urbanística
da Ocupação Bubas, Bairro Porto Meira.

Indica ao Presidente da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu melhorias estruturais que garantam e possibilitem a locomoção e a acessibilidade de todos os cidadãos, em especial para Pessoas com Deficiência (PcD).

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza mecanizada e superficial do Lago Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição de lâmpadas de iluminação do campo de futebol e da praça localizada na Travessa Sebastião Bueno, próximo ao n° 22, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na quadra da associação de moradores do Bairro Campos do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, na Rua Vivaldo de Lima, entre a Rua Mané Garrincha e Rua Airton Moreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Rua Gralha, no Bairro Portal, próximo à Congregação Cristã.

Indica ao Prefeito Municipal melhorias na iluminação da academia a céu aberto e do parque infantil na Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de academia a céu aberto na Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Alvorada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o reparo na iluminação pública em toda extensão da Avenida das Paineiras, no Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de calçada padronizada em toda a extensão da Rua Carlos Kapfemberg, priorizando as proximidades do Horto Municipal, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Lucia L. Barzan, na altura do n° 432, nas proximidades do CMEI Amor Perfeito, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Silmar Edson Rauber, Rua João Antônio Klippel e Rua Carlos Matias A. Becker, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal que, em colaboração com a Sanepar, providencie o fornecimento adequado de água potável aos residentes do Bairro Arroio Dourado.

Indica ao Prefeito Municipal a implementação do projeto “Meu campinho” no Bairro Carimã, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização e reforma geral na capela mortuária do Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a reabertura da rua nas proximidades da Roda Gigante, ligando o Marco das Três Fronteira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma completa da quadra de esportes do Jardim América, localizada na Rua Equador, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de semáforo na Avenida General Meira com a Rua Antônio Raposo.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção dos aparelhos de ginástica da academia a céu aberto e do parque infantil na Avenida Felipe Wandscheer, no Bairro Maracanã.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS intensificar a fiscalização dos motoristas que estão fazendo transporte clandestino de passageiros no perímetro do Marco das Três Fronteiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização da Rua Padre Montoya, especialmente a regulamentação e a pintura para estacionamento de motos, veículos e faixas de pedestres nas proximidades do n° 655, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a implantação de uma placa informativa contendo os horários de funcionamento dos banheiros do TTU – Terminal de Transporte Urbano.

Indica ao Prefeito Municipal a reposição do aparelho na academia a céu aberto localizada no Bosque Guarani.

Indica ao Prefeito Municipal a desobstrução e manutenção dos bueiros localizados na Rua Austrália, Rua Egito e Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de lâmpadas de LED na Rua Meca, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Vinicius de Moraes, no Bairro Monjolo.

Indica ao Prefeito Municipal a mudança de sentido da via de trecho da Rua Ernesto Gayer, no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a substituição da placa de identificação de logradouro e Código de Endereçamento Postal – CEP, situada no cruzamento na Avenida General Meira com a Avenida Safira, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro localizado no cruzamento da Rua Edmundo de Barros com a Rua Elsa Britto da Silva, no Centro.

Indica ao Prefeito Municipal a poda das árvores localizadas na Travessa Alice Pacagnan, n° 44, esquina com a Rua Engenheiro Augusto Araújo, no Bairro Cidade Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a inclusão no cronograma de poda e limpeza na Rua Medianeira, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a pavimentação da Rua Urano, Alameda Cometa e seus arredores.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de faixa elevada para travessia de pedestre na Rua Palestra Itália, n° 675, em frente à Praça 7 de Setembro, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a transformação do Decreto nº 26.934 de 26 de dezembro de 2018 em Projeto de Lei Municipal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos, sela trincas, recapeamento) na Rua Osvaldo Goch, no Jardim Residencial Bela Vista, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade de projetos estruturantes e de revitalização do Campo de Futebol no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a exequibilidade projetos de paisagismo no Bairro KLP, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Valentin Garbin e a Rua Gabriel Borba, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada no terreno localizado na Rua Iapó, em frente ao n° 202, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção asfáltica na Rua Edmundo de Barros, esquina com a Rua Egito próximo ao n° 3876, no Bairro Panorama, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Buenos Aires, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico da Rua Ariquemes, no Bairro Lancaster.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Paulo Montanari, sentido BR-277, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a reforma da lombada e posteriormente realize a pintura e sinalização, localizado na Rua Airton Moreira, nº 804, esquina com Rua Roberto Batata, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza da praça pública central localizada no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol do Jardim São Luiz, situado na Rua Humberto José dos Santos, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o plantio de árvores no trecho entre a Rua Bélgica, Rua Edmundo de Barros e Rua Humberto José dos Santos, na área situada em frente ao Mercado Polaco, no Jardim São Luiz, Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal colocar ar condicionado na sala de curativo, na UBS Morumbi II, na Rua Eunápio de Queirós, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS colocar banco de assento nos pontos de ônibus próximo aos n° 724 e n° 950, da Rua Júlio Delamare, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS substituir banco de assento e arrumar a cobertura no ponto de ônibus da Rua Júlio Delamare, próximo ao n° 878, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal o projeto de revitalização da pista de caminhada da Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Prefeito Municipal a recuperação do pavimento asfáltico na Rua Paranapanema, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Crizálidas, no Bairro Bourbon.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do campo de futebol localizado entre as Ruas Tibagi, Rua Capibaribe e Travessa Monjolo, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma total das quadras esportivas localizadas na Avenida Paraná, adjacentes à pista de caminhada, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma e manutenção dos postes e da iluminação do campinho da Vila “C” Nova.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de uma nova Unidade Básica de Saúde – UBS no Parque Presidente I.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico no Bairro Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a ampliação do Programa Repara Foz para a contratação de mais Microempreendedores Individuais para a varrição diária da Vila Portes e do Jardim Juripa, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto em toda extensão da Avenida Maria Bubiak.

Indica ao Prefeito Municipal a roçada e limpeza no CMEI Vila Esmeralda, localizado na Rua Potiguaras, n° 2518, no Bairro Maracanã.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Valdomiro Mariano Ferreira, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a construção de quadra de areia no espaço entre as Ruas Tibagi, Capibaribe e Travessa Monjolo, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a abertura da Avenida Florianópolis, no trecho compreendido entre a Rua Cambuquira e Rua Cajati, no Bairro Ipê.

Indica ao Prefeito Municipal a alteração do nome da Escola Ademar Marques Curvo.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária das ruas de acesso ao Templo Budista, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a reforma da quadra de esportes localizada entre as Ruas Tibagi, Rua Capibaribe e Travessa Monjolo, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização viária da Avenida Canindé, no Bairro Morumbi, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de um “botão de alerta” nas linhas de ônibus de transporte público do município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a oferta de ônibus nas grandes regiões do município, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Sérgio Oliva, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de mesas e bancos em praças públicas do município.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS ampliar a quantidade de pontos de ônibus no Loteamento Três Fronteiras, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do bueiro (boca de lobo) do asfalto e da calçada em frente ao ponto de ônibus localizado na Rua Pau-Brasil, próximo ao nº 407, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a continuidade da operação da linha de transporte coletivo da Vila C, norte e sul para serem individualizados como funcionavam em 2019.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de galerias pluviais na Rua ‘D’ e Rua ‘E’, no Bairro Três Lagoas.

Indica à Companhia de Saneamento do Paraná – SANEPAR, Gerência Regional Foz do Iguaçu, a implantação de rede coletora de esgoto em toda a Rua ‘D’ e Rua ‘E’, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de rondas ostensivas e permanentes, em caráter de urgência, nos condomínios residenciais sociais Boicy II e Angatuba I, conforme especifica.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Eunápio de Queirós, próximo ao n° 519, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na interseção entre a Rua Barão da Serra Negra e Rua Maguarí, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Avenida República Argentina, próximo ao n° 5619, no Bairro Morumbi.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) na Avenida República Argentina, próximo ao n° 5619, no Bairro Morumbi.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Antônio Raposo, próximo ao n° 1449, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS que o terminal da linha 225 seja na Prainha de Três Lagoas, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal aumento do muro do Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI Lindóia, na Rua Foz do Areia, n° 274, no Bairro Panorama.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Avenida Theodoro Risden, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico, sinalização e faixa elevada na Rua Salinas, próximo ao n° 298, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de estacionamento para moto “VAGA MOTO”, na Avenida Iguaçu, n° 343, no Bairro Yolanda.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza e manutenção do bosque localizado no cruzamento da Rua Urano e Rua Maria Ignez Maran, no Bairro Alvorada.

Indica ao Prefeito Municipal realizar blitz com os órgãos competentes para a conscientização dos motoristas no trânsito.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a implantação de tachões em ruas que fazem cruzamento com as vias preferenciais.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS melhorias na sinalização horizontal e vertical na Rua Lulas, no Bairro Três Fronteiras, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal a construção do Projeto Meu Campinho no cruzamento da Rua São Marcos com Avenida Araucária, no Bairro Três Lagoas.

Indica ao Prefeito Municipal a revitalização da quadra de basquete da Avenida Paraná.

Indica ao Prefeito Municipal a instalação de aparelhos de ar condicionado na Unidade Básica de Saúde – Profilurb I.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de um quebra-molas na Rua Assunção, nº 329, no Bairro Campos do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal o envio de projeto de lei que visa a possibilidade de compensação de precatórios em débitos tributários, inclusive de forma parcial.

Indica ao Prefeito Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Carnaúba, no Bairro Porto Meira.

Indica ao Prefeito Municipal a revisão da sinalização das ciclovias e ciclofaixas do nosso município.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza da ciclovia localizada na Avenida Duque de Caxias, entre a Avenida Paraná e a Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a pintura da sinalização horizontal, conforme especifica.

Indica ao Prefeito Municipal manutenção em um buraco em frente ao ponto de ônibus ao lado da Igreja São João Batista, na Avenida Jorge Schimmelpfeng, no Centro.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a criação de linha direta de ônibus que faça a rota Porto Meira – Parque Nacional do Iguaçu.

Indica ao Prefeito Municipal a criação de alternativas em relação aos horários de entrada e saída de alunos nos CMEI’s.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto na Rua Júlio Delamare, no Bairro Morumbi.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de dezembro de 2023, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 13/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 847/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício n 15/2024 - SANEPAR - respondendo Requerimento nº 861/2023, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício n 26/2024 - SANEPAR - respondendo Indicações nºs 2262 e 2297/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício n 28/2024 - GABINETE DO PREFEITO- respondendo Requerimento nº 780/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício n 30/2024 - GABINETE DO PREFEITO- respondendo Requerimento nº 782/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício n 35/2024 - Governo do Estado - Secretaria da Saúde - respondendo Indicação nº 1285/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício n 39/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 766/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício n 39/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 800/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício n 61/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 770/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício n 78/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 755/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício n 80/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 817/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício n 81/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 764/2023, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício n 101/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 815/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício n 102/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 831/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício n 103/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício n 108/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações nºs 1734, 1578, 1878, 1943 e 2321/2023, de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício n 109/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações nºs 1856, 1739 e 1444/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício n 110/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações nºs 1536, 1968 e 1969/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício n 111/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações nºs 1571 e 1896/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcantara.

Ofício n 112/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício n 114/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício n 116/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício n 118/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício n 119/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício n 120/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Indicações, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício n 137/2024 - GOVERDO DO ESTADO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO – SEED - respondendo Indicação nº 2374/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 161/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 820/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 163/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 818/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 165/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 790/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 240/2023 - GABINETE DO PREFEITO - solicitando prorrogação de prazo por mais 30 dias para responder Requerimentos.

Ofício nº 22351/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 753/2023, de autoria do Vereador do Vereador João Morales.

Ofício nº 22385/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 781/2023, de autoria do Vereador do Vereador Galhardo.

Ofício nº 22386/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 797/2023, de autoria do Vereador do Vereador Galhardo.

Ofício nº 22388/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 798/2023, de autoria do Vereador do Vereador Galhardo.

Ofício nº 22390/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 757/2023, de autoria do Vereador do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 22413/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 756/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 22432/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 835/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 22502/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 794/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 22503/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 792/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 22504/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 796/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 22509/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 759/2023, de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 22615/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 758/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 22623/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 783/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 22658/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 840/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 22691/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimentos nºs 785, 786 e 787/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem.

Ofício nº 22692/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 774/2023, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 22695/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 843/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 22698/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 842/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 22702/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 767/2023, de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 22714/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 830/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 22723/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 846/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 22733/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 809/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 22743/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 811/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 67359/2023 - ITAIPU BINACIONAL - respondendo Requerimento nº 845/2023, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 278/2023 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 791/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 309/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 779/2023, de autoria do Vereador Edivaldo Alcântara.

Ofício nº 355/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 856/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 357/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 819/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 360/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 827/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 361/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 855/2023, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 363/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 833/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 366/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 719/2023, de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 367/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 850/2023, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 370/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 826/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 372/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 825/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 374/2024 - GABINETE DO PREFEITO - respondendo Requerimento nº 824/2023, de autoria do Vereador Cabo Cassol.