Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que "Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 012/2024 - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 013/2024 - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.310, de 31 de outubro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Mensagem nº 15/2024. - - |
Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - |
Aprovado em 1ª votação |
|
| 5 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que "Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu".
Mensagem nº 012/2024 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 5.854.500,00 (cinco milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil e quinhentos reais), ao Orçamento Geral do Município.
Mensagem nº 013/2024 - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Projeto de Lei nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei nº 5.310, de 31 de outubro de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências. Mensagem nº 15/2024. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |
| 8 |
Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. - - EM SEGUNDA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO
|
Aprovado em 2ª votação |