Matérias do Expediente (22ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Estabelece diretrizes para a criação da Política Municipal da Patrulha da Pessoa Idosa no município de Foz do Iguaçu.

Altera a Lei Complementar nº 414, de 20 de dezembro de 2023, que “Institui o regime jurídico dos servidores da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da Comissão Mista, favorável ao projeto.

Altera dispositivo da Lei Complementar nº 17, de 30 de agosto de 1993, que “Dispõe sobre o Regime Jurídico Único instituído pela Lei Complementar nº 1/91, de 26 de abril de 1991, sobre o novo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Foz do Iguaçu, revogando a Lei Complementar nº 1/91, e dá outras providências.”

Leitura do Parecer da Comissão Mista, contrário ao projeto.

Altera a Resolução Legislativa nº 183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto, apresentando a Emenda Aditiva nº 23/2024.

Altera a Resolução Legislativa nº 78, de 7 de julho de 2011, que “Institui na Câmara Municipal, o Sistema de ‘Ata Eletrônica’”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Altera a Resolução Legislativa nº 15, de 17 de junho de 2003, que “Dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu e dá outras providências”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Foz do Iguaçu ao Senhor MANOEL CARDOSO LINHARES.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável.

Emenda Modificativa ao Projeto de Resolução n° 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que "Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Leitura do Parecer da Mesa Diretora, apresentando a Emenda nº 29/2024, favorável a Emenda nº 24/2024.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução n° 03/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Altera a Resolução Legislativa nº183, de 8 de fevereiro de 2024, que “Dispõe sobre a concessão, a aplicação e a prestação de contas do suprimento de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu".

Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei nº 45/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl, que "Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a 'Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária' e o 'Dia D – Dia sem Imposto”'.

Emenda Aditiva ao Projeto de Resolução nº 18/2023, de autoria da Vereadora Yasmin Hachem, que Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

MOÇÃO Nº 18/2024 DE APLAUSO ao Sr. Sérgio Luiz Winkert (in memoriam)

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a fila de espera para procedimentos e consultas médicas na especialidade de psiquiatria adulta, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações contendo o cronograma de ações para a revitalização da Avenida Brasil.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para consultas na especialidade psicologia adulta, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/consultas médicas na especialidade neurologia adulto, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade oftalmologia no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre obras de saneamento na Rua das Orquídeas, no bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o porquê não está sendo aplicadas vacinas na UBS Profilurb I, Bairro Porto Meira, conforme especifica.

Requer do SISMUFI informações acerca dos procedimentos necessários e legais que vêm sendo adotados com a finalidade precípua de regulamentar o Plano de Carreiras dos Servidores Técnicos da área da saúde, objetivando, deste modo, a ascensão para o nível Sênior, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a Lei Complementar nº 145/2009, que “Concede isenção de impostos aos Contribuintes que vierem a aderir aos Programas Minha Casa, Minha Vida e Casa Verde e Amarela", conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Unidade de Conservação Bosque dos Macacos, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre ações tomadas pelo Poder Executivo em relação ao acúmulo de lixo e mato alto em imóvel localizado entre a Avenida Doutor Luiz Passos e Avenida Irio Manganelli, no bairro Três Bandeiras.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência do paciente S.S. para realização de cirurgia.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre demora na transferência de bebê da UPA Morumbi ao Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS informações sobre a construção de uma faixa elevada para travessia de pedestres em frente ao CMEI Celeste Sottomaior, conforme especifica.

Requer a instalação de Comissão Especial com a finalidade de acompanhamento e fiscalização das tratativas relacionadas à mitigação, adaptação e transformação com relação às mudanças do clima.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre projetos, com respectivos cronogramas, para ações de melhorias na infraestrutura na região do Lagoa Dourada, no Bairro Três Lagoas.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento e cronograma para ações de limpeza e conservação dos terrenos baldios no bairro Cidade Nova, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado no Loteamento Gleba Guarani, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Marta Freiertag, em frente ao número 1490, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Marta Freiertag, em frente aos números 1298, 1380 e 1356, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Rua Laila Osman, conforme especifica.

Requer a realização de Audiência Pública para debater assuntos relacionados ao Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista | TEA, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade ultrassonografia de abdômen total com laudo no Município de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca de suposto procedimento ortopédico realizado no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre falta de transparência nas informações contidas no obituário, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a falta de água da Escola Municipal Jorge Amado, no Bairro Cidade Nova.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a intenção, perspectiva e planeamento para asfaltamento da Avenida Felipe Wandscheer e da Rua Romário Vidal, no Bairro Yolanda.

Requer do Prefeito Municipal informações atualizadas sobre o projeto Meu Campinho, na Rua Caratinga, no Bairro São Roque, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre fila de espera para procedimentos/exames na especialidade radiologia, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o planejamento do Município, tendo em vista o cancelamento da Fartal, para compensação dos prejuízos gerados à Cultura de Foz do Iguaçu.

Requer do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA informações sobre os impactos ambientais da construção da Perimetral Leste, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações acerca da Concorrência Pública 28/2014, que trata sobre a implantação do Sistema Integrado de Mobilidade de Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer da Gerência Regional da SANEPAR em Foz do Iguaçu esclarecimentos sobre o extravasamento de esgoto na Rua Angelin Favassa, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a servidora K. M. L. matrícula 22641.01, médica neuropediatra, conforme especifica.

Requer do Consulado da Argentina em Foz do Iguaçu maiores esclarecimentos acerca da triagem e conferência de documentos de cidadãos brasileiros que visitam a Argentina, conforme especifica.

Requer do Diretor do Hospital Municipal Padre Germano Lauck informações sobre o cardápio da alimentação oferecida nessa unidade hospitalar.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o cronograma para a instalação de lixeiras em toda a extensão da Avenida Morenita, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal esclarecimentos sobre a demora para a realização de cirurgia em paciente internado no Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a manutenção das lâmpadas de iluminação pública que estão queimadas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a desativação e retirada de câmeras de monitoramento no município, conforme especifica.

Requer da Polícia Rodoviária Federal em Foz do Iguaçu informações sobre solicitação de autorização para a realização da FARTAL no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.

Requer do Supervisor da Unidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT em Foz do Iguaçu informações sobre a solicitação de autorização para a realização da FARTAL no Centro de Convenções de Foz do Iguaçu.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo/denúncia nº 1831713, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre terreno localizado na Avenida Silvio Américo Sasdelli, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações referentes à quadra que está localizada no interior do Complexo Esportivo Multiuso da Pista de Arrancada das Cataratas, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a demora para a realização de exame de saúde, conforme especifica.

Requer do Diretor-Superintendente do FOZTRANS a prestação de contas do Estacionamento Rotativo ESTARFI, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre o processo de transição da Fundação de Saúde para a Autarquia Municipal de Saúde, que administra o Hospital Municipal Padre Germano Lauck, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório circunstanciado do quantitativo de castrações de Pets realizadas em Foz do Iguaçu, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal relatório circunstanciado do quantitativo de ração distribuída aos protetores e ONGs, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal relatório circunstanciado do quantitativo de verificação das denúncias de maus-tratos realizada pela Diretoria de Bem-estar Animal de Foz do Iguaçu, conforme específica.

Requer do Prefeito Municipal informações sobre a coleta de lixo na Rua Machado de Assis, no Bairro Portes, conforme especifica.

Requer do Prefeito Municipal a cópia na íntegra do processo licitatório e demais documentos pertinentes à revitalização da Avenida Juscelino Kubitscheck.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de semáforo na Avenida Gramado, esquina com a Avenida Theodoro Risden, no Bairro Três Bandeiras.

Indica ao Prefeito Municipal a limpeza das laterais em toda a extensão da Rua Francisco Fogaça do Nascimento, junto com a poda de árvores que cobrem as sinalizações das ruas no Bairro Mata Verde.

Indica ao Diretor-Superintendente do FOZTRANS a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida Garibaldi, próximo à Capela Nossa Senhora Aparecida, Bairro Lancaster, nº 2100.

Indica ao Prefeito Municipal a manutenção do asfalto (tapa-buracos) no cruzamento da Rua Romário Vidal com a Rua Heleno Schimmelpfeng.

Indica ao Prefeito Municipal a remoção, modificação ou a instalação de proteção nas estruturas de concreto, como meios-fios e bases de cercas, dos campos de futebol do município.

Indica ao Prefeito Municipal a realização de ações de limpeza e conservação em terrenos baldios localizados na Rua Ibema, no Bairro Três Lagoas.

Balancete Financeiro da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu, referente ao mês de maio de 2024, enfatizando que todos os demais anexos relacionados à Lei nº 4.320/64, bem como as Despesas Analíticas, por Empenho e Categoria de Despesas, encontram-se disponíveis no Portal da Transparência, o qual atende o dispositivo legal da Lei Complementar nº 131 de 27 de maio de 2009.

Ofício nº 4398/2024 - GAB - Prefeito Municipal - informando alteração do Decreto nº 29.611, que trata sobre as publicações no Diário Oficial que, a partir de 02 de maio de 2024, se não enviadas até à Diretoria de Informações até às 12h30min, serão publicados somente no próximo dia útil.

Ofício nº 80/2024 - Bloco Parlamentar em Defesa da Família e Apoio à Vida - informando a indicação da nova liderança do Bloco nesta Casa Legislativa.

Ofício s/n - Gabinete do Vereador Dr. Freitas - solicitando à Mesa Diretora, conforme § 2º do Art. 47 do Regimento Interno, que seja submetido ao Plenário, o parecer contrário da CLJR ao Projeto de Lei nº 171/2023, que "Altera a Lei nº 4.116, de 30 de julho de 2013, que “Regulamenta o Sistema de Transporte e Prestação de Serviços, através de Motocicletas, denominado Mototáxi, no Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências."

Ofício nº 13/2024 - Vereador Adnan El Sayde, formalizando a criação de um Bloco Partidário composto pelo Partido Social Democrático (PSD), pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) e pelo Partido Verde (PV), com a finalidade de indicar um membro à Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Transporte Coletivo no dia 21 de maio de 2024. Integraram o Bloco os seguintes vereadores: Adnan El Sayed (PSD) - Líder; Rogério Quadros (PSD); Protetora Carol Dedonatti (PSD); Kalito Stoeckl (PDT); Yasmin Hachem (PV). Na ocasião, o bloco, de forma unânime, indicou o vereador Kalito Stoeckl (PDT) para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre o Transporte Coletivo.

Ofício nº 5548/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando, em atenção ao disposto no art. 2o da Lei no 2.643, de 3 de setembro de 2002,
o seguinte link: https://drive.google.com/drive/folders/1tedVDOKJTJey1wWBp4x804Gy1qEpzFDA?usp=sharing contendo os Relatórios Circunstanciados das entidades a seguir relacionadas, referente aos serviços prestados à coletividade relativos ao ano de 2023, para conhecimento e providência.

Ofício nº 5423/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando novo Relatório Detalhado com as Emendas Impositivas que apresentam impedimento de ordem legal ou técnica.

Ofício nº 5652/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando Relatórios Circunstanciados das entidades Associação de Moradores do Profilurb 2 e da Associação Cultural de Comunicação Comunitária da Região Leste de Foz do Iguaçu - PR - ACCLALESTE.

Ofício nº 5642/2024 - GAB - Prefeito Municipal - remetendo a documentação da Recondução de Mandato do Conselho Diretor da Fundação Parque Tecnológico Itaipu-Brasil, protocolada nesta Municipalidade sob o nº 36404/2024, em cumprimento ao disposto na alínea d, inciso II, do art. 2º da Lei nº 2.643, de 3 de setembro de 2002 – que Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública.

Ofício nº 5779/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Ofício nº 654/2024 – GP, de 23 de maio de 2024, dessa Casa de Leis, o qual encaminha o Memorando no 2948/2024, subscrito pela Presidente da Comissão Mista, Vereadora Anice Gazzaoui, solicitando a participação dos técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda na Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de junho de 2024, às 9h, para explanação da matéria e dos critérios adotados pela Administração para a elaboração da Lei Orçamentária Anual 2025, bem como dirimir dúvidas e questionamentos que possam surgir, e confirmando a
presença do Sr. Darlei Finkler, Responsável pela Diretoria de Gestão Orçamentária.

Ofício nº 5766/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 223/2024, de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 5674/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Jairo Cardoso.

Ofício nº 5669/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 5670/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Dr. Freitas.

Ofício nº 5672/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Edvaldo Alcântara.

Ofício nº 5673/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5678/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 5679/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 5681/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Marcio Rosa.

Ofício nº 5682/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 5668/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria da Vereadora Protetora Carol Dedonatti.

Ofício nº 5667/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria da Vereadora Anice Gazzaoui.

Ofício nº 5665/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Adnan El Sayed.

Ofício nº 5768/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 231/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5770/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 233/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5663/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Alex Meyer.

Ofício nº 5767/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 253/2024, de autoria do Vereador João Morales.

Ofício nº 5683/2024 - GAB - Prefeito Municipal - encaminhando informações pertinentes as Indicações de autoria do Vereador Rogério Quadros.

Ofício nº 5868/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 224/2024, de autoria do Vereador Cabo Cassol.

Ofício nº 5869/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 226/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 5883/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 235/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 5878/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 234/2024, de autoria do Vereador Kalito Stoeckl.

Ofício nº 5879/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo o Requerimento nº 245/2024, de autoria do Vereador Galhardo.

Ofício nº 5882/2024 - GAB - Prefeito Municipal - respondendo os Requerimentos nº 255/2024 e nº 257, de autoria do Vereador Ney Patrício.

Ofício nº 13/2024 - APP Sindicato - Núcleo Sindical de Foz do Iguaçu - solicitando o uso da Tribuna Popular no mês de junho.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal dos Legendários” e reconhece o dia 4 de maio como o “Dia Municipal dos Legendários” no âmbito do município de Foz do Iguaçu.

Autoriza o Chefe do Poder Legislativo do Município de Foz do Iguaçu, no âmbito de sua competência, a proceder, mediante requisição facultativa/voluntária, o licenciamento remunerado de servidor público para prestação de auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Foz do Iguaçu, no âmbito de sua competência, a proceder, mediante requisição facultativa/voluntária, o licenciamento remunerado de servidor e empregado público para prestação de auxílio ao Estado do Rio Grande do Sul, na forma que especifica, e dá outras providências.

Acresce dispositivo da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que “Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente, observadas as normas federais e estaduais relativas às matérias, e revoga a Lei nº 1780/80.”

Dispõe sobre os Processos Legislativo e Administrativo Eletrônicos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia do Empreendedorismo Feminino”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o “Dia Municipal do Surdo”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favoráveis.

Revoga a Lei nº 5.353, de 21 de dezembro de 2023, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Cessão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Secretaria de Estado da Segurança Pública – Polícia Civil do Paraná – Divisão Policial do Interior – 6ª Subdivisão Policial de Foz do Iguaçu e o Decreto nº 32.136, de 21 de dezembro de 2023.
Mensagem nº 024/2024

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a “Semana Municipal de Conscientização sobre a Carga Tributária” e o “Dia D – Dia sem Imposto”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, apresentando a Emenda nº 27/2024, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto e a emenda.

Altera a Lei nº 5.159, de 21 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre os requisitos de investidura e atribuições dos cargos de provimento em comissão e das funções gratificadas da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu”.

Leitura do Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem nº 29/2024

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.

Altera a denominação da Rua 01, no Loteamento Gleba Guarani, para Rua Pitanga. Mensagem nº 30/2024.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.

Acresce dispositivo à Lei Complementar nº 260, de 19 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a utilização e exploração de publicidade no Município”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis ao projeto.

Revoga dispositivo da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 223, de 1º de setembro de 2014, que “Dispõe sobre o serviço público de transporte por táxi, atividade de interesse público que consiste no transporte de passageiros em veículo de aluguel a taxímetro, e dá outras providências”.

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favoráveis ao projeto.