Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Yasmin Hachem (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a sinalização da presença de glúten, lactose e proteína do leite nos cardápios de estabelecimentos que vendam alimentos no Município. - Projeto de Lei nº 12 de 2024 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/06/2024 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Galhardo.
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Matéria lida pedido de vistas à requerimento verbal da Vereadora Yasmin Hachem |
| 1 |
Projeto de Lei nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: Anice Gazzaoui (Vereadora)
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 5.155, de 13 de setembro de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da contratação de guias de turismo regionais para acompanhamento turístico no Município de Foz do Iguaçu, trata das atribuições do Guia de Turismo Regional Local e dá outras providências”. - Projeto de Lei nº 71 de 2023 | Proposição encaminhada à Ordem do Dia | 27/06/2024 - Devolução do pedido de Vistas do Vereador Ney Patrício.
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Materia retirada da Ordem do Dia Em razão da apresentação da Emenda nº 32/2024 o Projeto de Lei nº 71/2023 foi retirado da Ordem do Dia. |