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Votação Simbólica
Matéria: Projeto de Lei nº 126 de 2024
Ementa: Altera a Lei nº 4.331, de 14 de maio de 2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da presença de doula durante o pré-parto, parto e pós-parto imediato, sempre que solicitada pela parturiente”.
Votos
Sim: 9
Não: 0
Abstenções: 5
Resultado da Votação:
Aprovado em 2ª votação
Observações
