Ordem do Dia/Expediente: 13 - Projeto de Lei nº 34 de 2022 em 26ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (26ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 34 de 2022
Altera a Lei nº 4.493, 21 de dezembro de 2016, que "Dispõe sobre a criação e implantação dos Conselhos Escolares nas instituições de ensino da rede municipal".
Mensagem nº 018/2022
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando duas emendas.