Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 em 62ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (62ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 7, de 18 de novembro de 1991, que Dispõe sobre a utilização dos logradouros públicos no Município de Foz do Iguaçu, o bem-estar, a ordem, os costumes e a segurança pública, estabelece normas de proteção e conservação do meio ambiente. Mensagem nº 059/2022.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2022 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 16/08/2022
Observação
Parecer da Comissão Mista, favorável.