Indicação nº 3365 de 2025 não possui Texto Articulado.
Ordem do Dia/Expediente: 2 - Projeto de Lei nº 158 de 2022 em 50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (50ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 158 de 2022
Altera dispositivos da Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que "Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo".
Mensagem nº 080/2022
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 158 de 2022 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 04/11/2022
Observação
Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e / Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.