Ordem do Dia/Expediente: 3 - Projeto de Lei nº 177 de 2022 em 55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (55ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 177 de 2022

Altera a Lei n° 4.482, de 22 de novembro de 2016, que “Declara a irmanação e dispõe sobre o acordo de cooperação entre os Municípios de Presidente Franco, no Paraguai e de Foz do Iguaçu, no Brasil”.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 177 de 2022 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 12/12/2022

Observação

Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação/ Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão e/ Turismo, Indústria, Comércio, Assuntos Fronteiriços e Segurança Pública, favoráveis.