Ordem do Dia/Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022 em 5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (5ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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Substitutivo ao Projeto de Lei nº 15 de 2022
Dispõe sobre a realização de campanha de conscientização contra a violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, diversidade sexual e de gênero, dirigida aos condomínios residenciais e comerciais no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.
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