Ordem do Dia/Expediente: 5 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2023 em 61ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (61ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2023
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à permuta de área de propriedade do Município de Foz do Iguaçu, por área de propriedade da ABCP Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda., na forma que especifica. Mensagem nº 062/2023
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 141 de 2023 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 28/09/2023
Observação
Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças e Orçamento, e de Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável ao substitutivo
LEITURA EXTRAPAUTA
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