Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024 em 26ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (26ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei Complementar nº 10 de 2024

Altera e acresce dispositivos na Lei Complementar nº 97, de 26 de janeiro de 2005, que Dispõe sobre os cargos de provimento em comissão e sobre a atribuição de gratificação de função nos órgãos da Administração Superior e Centralizada do Município de Foz do Iguaçu e dá outras providências. Mensagem nº 021/2024.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

 

Observação

LEITURA EXTRAPAUTA do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável ao projeto.