Ordem do Dia/Expediente: 11 - Projeto de Lei nº 4 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 4 de 2024
Inclui dispositivos na Lei nº 2.442, de 24 de setembro de 2001, que Dispõe sobre a organização, composição e atribuições do Conselho Municipal de Turismo. Mensagem nº 01/2024
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 4 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 07/06/2024
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favoráveis.