Ordem do Dia/Expediente: 18 - Projeto de Lei nº 37 de 2024 em 21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (21ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 37 de 2024
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Semana de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil e institui o Protocolo de cuidados pós-perda gestacional – Lei Yan Andrade.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 37 de 2024 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 07/06/2024
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, e de Saúde, Esporte e Proteção Animal, favoráveis.