Ordem do Dia/Expediente: 5 - Projeto de Lei nº 191 de 2023 em 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Matérias do Expediente

Matéria

Projeto de Lei nº 191 de 2023

Institui a Política Municipal de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta no âmbito do Município de Foz do Iguaçu.

Tipo de votação

Leitura

Situação de Pauta

Projeto de Lei nº 191 de 2023 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 28/06/2024

Observação

Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável, e de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão, favorável, apresentando a Emenda nº 31/2024.