Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 5 de 2025 em 6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (6ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 5 de 2025
Altera a Lei nº 4.598, de 14 de março de 2018, que "Altera a estrutura instituída pela Lei nº 3.515, de 19 de dezembro de 2008, que 'Cria a Controladoria Geral do Município de Foz do Iguaçu e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art. 59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e Lei Orgânica do Município'".
Mensagem nº 002/2025
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 5 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 10/01/2025
Observação
Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.