Ordem do Dia/Expediente: 1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 em 16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025
Dispõe sobre a proibição da execução de músicas com alusão a drogas, violência, sexualização infantil, apologia à crimes, desrespeito a vida, à família e as instituições, nas dependências de escolas, eventos educacionais e atividades destinadas a crianças e adolescentes e dá outras providências
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 6 de 2025 | Aguardando leitura no Expediente | 05/05/2025
Observação