Ordem do Dia/Expediente: 1 - Projeto de Lei nº 266 de 2025 em 65ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (65ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 266 de 2025
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a outorgar Permissão de Uso de imóvel de propriedade do Município de Foz do Iguaçu à Associação Solidária às Pessoas Autistas – ASPAS. Mensagem nº 059/2025.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Projeto de Lei nº 266 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 12/11/2025
Observação
Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação, de Educação, Cultura, Assistência Social e Defesa do Cidadão e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável.