Ordem do Dia/Expediente: 16 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16 de 2025 em 52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (52ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16 de 2025
Dispõe sobre a instituição de princípios e diretrizes para o incentivo à energia solar residencial e comercial no município de Foz do Iguaçu.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 16 de 2025 | Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente | 08/12/2025
Observação
Leitura dos Pareceres das Comissões de Legislação, Justiça e Redação, favorável ao projeto e às emendas, e de Obras, Urbanismo, Serviços Públicos, Ecologia, Meio Ambiente e Segurança Pública, favorável.