Ordem do Dia/Expediente: 6 - Projeto de Lei nº 70 de 2020 em 36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (36ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Matérias do Expediente
Matéria
Projeto de Lei nº 70 de 2020
Institui o uso do “Cordão de Girassol” como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência não visível.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
Observação
Pareceres favoráveis das Comissões de Legislação, Justiça e Redação / Educação, Cultura, Esporte, Saúde, Assistência Social e Defesa do Cidadão.