27ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 12/06/2025 - 10:55 Encerramento: 12/06/2025 - 11:11
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Apreciação de Atas:

A Ata da 26ª Sessão Extraordinária, esta realizada em 5 de junho de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 7143/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Encaminha Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 89/2025, capeado pela Mensagem nº 027/2025, em resposta ao Ofício nº 691/2025, da Câmara Municipal, o qual encaminhou o Ofício nº 107/2025, oriundo do SISMUFI.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Emenda nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que ‘Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.’”
Aguardando leitura no Expediente
3 - Emenda nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Turno:
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que ‘Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Foz do Iguaçu.’”


Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Indústria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem 023/2025.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais), ao Orçamento do Instituto de Habitação de Foz do Iguaçu – FOZHABITA. Mensagem 023/2025.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio de Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.
Proposição aprovada em 1º turno