SAPL - Câmara Municipal de Foz do Iguaçu

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 17/06/2025 - 11:09	Encerramento: 17/06/2025 - 11:20

Correspondências

Expedientes

.: Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.
Abertura da sessão: Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.
Apreciação de Atas: A Ata da 28ª Sessão Extraordinária, esta realizada em 16 de junho de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.” Obs.: Leitura do Parecer das Comissões Reunidas de Legislação, Justiça e Redação e de Economia, Finanças, Orçamento, Turismo, Industria, Comércio e Assuntos Fronteiriços, favorável.	Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda nº 23 de 2025 Processo: - Autor: Prefeito Municipal Turno:	Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 89/2025, de autoria do Prefeito Municipal, Mensagem nº 27/2025, que “Altera a Lei nº 5.182, de 17 de outubro de 2022, que Institui o Auxílio-Alimentação aos servidores públicos da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal e a Lei nº 5.389, de 26 de março de 2024, que Institui o auxílio-alimentação aos servidores públicos efetivos da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu.” Obs.: Incluída na Ordem do Dia desta Sessão por meio de Dispensa de Interstício, a pedido do Primeiro Vice-Presidente, Vereador Ranieri Marchioro.	Proposição inclusa na Ordem do Dia