38ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 10/07/2025 - 12:15 Encerramento: 10/07/2025 - 12:50
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ofício nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8258/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Gabinete do Prefeito - Solicitando que a Câmara Municipal reúna-se em período de Sessão Extraordinária para apreciar matéria relevante e urgente. Projeto de Lei nº 142 de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem 034/2025.
Aguardando leitura no Expediente
2 - Ofício nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Ofício nº 8485/25 – GAB - Gabinete do Prefeito - Solicitando a substituição da fl. 2 de Projeto de Lei nº 142 de 2025, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município, capeado pela Mensagem nº 034/2025.
Inclusão para leitura extrapauta
3 - Projeto de Lei nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais) ao Orçamento Geral do Município. Mensagem nº 034/2025.
Aguardando leitura no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Mensagem nº 024/2025.


Obs.: Nova Redação.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. Mensagem nº 024/2025.
Proposição aprovada em 1º turno