42ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 07/08/2025 - 09:26 Encerramento: 07/08/2025 - 09:47
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Apreciação de Atas:

A Ata da 41ª Sessão Extraordinária, esta realizada no dia 4 de agosto de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
2 - Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Li nº 66/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu".


Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.
Aguardando leitura no Expediente
3 - Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária