1 -
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Sidnei Prestes (Vereador)
Turno:
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Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |
2 -
Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
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Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Li nº 66/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu".
Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.
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Aguardando leitura no Expediente |
3 -
Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
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Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.
Obs.: Proposição incluída no Expediente para leitura Extrapauta.
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Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente |