43ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária Abertura: 11/08/2025 - 11:26 Encerramento: 11/08/2025 - 11:50
Correspondências
Expedientes
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Conforme disposto na Resolução nº 78, de 7 de julho de 2011, a gravação em áudio e vídeo desta Sessão, bem como este resumo, encontram-se arquivados em meio digital no Sistema de Ata Eletrônica da Diretoria Legislativa desta Câmara.

Abertura da sessão:

Abertos os trabalhos, e após a verificação de quórum, o Senhor Presidente deu início à Sessão Extraordinária.

Apreciação de Atas:

A Ata da 42ª Sessão Extraordinária, esta realizada no dia 7 de agosto de 2025, foi aprovada por unanimidade.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reajuste salarial nos vencimentos e proventos dos servidores públicos do Quadro Próprio do Magistério constante na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015 e Lei Complementar nº 331, de 5 de junho de 2020. Mensagem nº 040/2025.


Obs.: Incluído no Expediente por meio de solicitação de Leitura Extrapauta, a pedido do Vereador Beni Rodrigues.
Aguardando leitura do(s) Parecer(es) no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.
Proposição encaminhada à Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito Municipal
Turno:
Acresce vagas na Lei nº 4.362, de 17 de agosto de 2015, que Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais da Educação Básica da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Foz do Iguaçu.


Obs.: Incluído na Ordem do Dia por meio Dispensa de Interstício, solicitada pelo Vereador Beni Rodrigues.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Emenda nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: REUNIDAS - Comissões Reunidas
Turno:
Emenda modificativa ao Substitutivo ao Projeto de Li nº 66/2025, de autoria do Vereador Sidnei Prestes, que "Institui normas gerais para a concessão e recebimento de patrocínio pela Administração Pública Municipal Direta e Indireta, no âmbito da promoção de atividades culturais, esportivas, turísticas, educacionais, ambientais, científicas, tecnológicas e de relevante interesse público no Município de Foz do Iguaçu".
Proposição encaminhada à Ordem do Dia